CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA - DIREÇÃO DO AMBIENTE E SANEAMENTO
CONCURSO PÚBLICO Nº4/UGAC/DS/CMP/2021
Notário: Victor Manuel Furtado da Veiga
O líder do grupo parlamentar (GP) do PAICV manifestou hoje a “total e incondicional disponibilidade” da sua bancada para, juntamente com os demais partidos com assento no parlamento, se proceder à revisão pontual do Código do Processo Penal (CPP).
O banco de Cabo Verde revogou a autorização do banco BIC Cabo Verde (BIC-CV), maioritariamente detido pela empresária angolana Isabel dos Santos, que vai ser liquidado, disse à Lusa fonte da instituição.
A Bancada Municipal do PAICV manifestou hoje o seu “apoio incondicional” à decisão da Câmara Municipal da Praia de desmantelar e relocalizar o “esqueleto” do mercado de coco para a Achada de São Filipe.
O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.