Em tempo do debate sobre o Estado da Justiça, o advogado Amadeu Oliveira, um dos cidadãos mais críticos e lúcidos do sistema judicial cabo-verdiano, endereça uma extensa e pujante missiva aos deputados e dirigentes nacionais apontando anomalias várias e sugerindo acções para melhorar o funcionamento da Justiça em Cabo Verde.
O novo procurador-geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, pediu esta sexta-feira, 25 de outubro, mais investimentos e melhor organização das polícias de investigação criminal para poder reduzir os processos e aumentar a produtividade.
O Banco de Cabo Verde divulgou esta segunda-feira, 21, um aviso a alertar que a Convercâmbio, uma Sociedade Unipessoal que opera no sector financeiro em pleno centro histórico da Praia, “não está autorizada” a prestar os serviços de casa de câmbio e de transferência de dinheiro. De acordo com o BCV, explica o comunicado, com este anúncio pretende a “salvaguarda do interesse público”. Em comunicado o banco central, enquanto supervisor e regulador do sistema financeiro, diz que tomou conhecimento de que a referida sociedade está matriculada na...
Governo aumenta subsídios no quadro do orçamento do Estado para 2020, visando sobretudo compensar as linhas de transporte marítimo que são deficitárias. Assim, prevê-se gastar mais 11,5% em subsídios pagos através do Orçamento do Estado no próximo ano, face a 2019, atingindo o montante de 645 milhões de escudos.
O primeiro-ministro afirmou em Assomada, Santa Catarina, que a instalação da Unidade de Investigação Criminal (UIC) da Polícia Judiciária (PJ) para Santiago Norte, prevista há 22 anos, representa aposta do Governo na segurança.
“Achei de uma inabilidade politica impressionante quando ouvi alguém a rotular as obras do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA) de ‘obrinhas’. Em abono da verdade, trata-se de um programa interessante e que pode dar um contributo importante para mudar a face de muitas comunidades e das nossas cidades. Mas...”
Entre Outubro de 2018 e Julho de 2019, nenhuma das bancadas parlamentares, nem deputados individualmente, apresentou qualquer projecto de lei ao Parlamento, limitando-se a aprovar as propostas de iniciativa governamental. Eis o desempenho dos eleitos da Nação em 2018/2019.