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Covid-19. Governo declara calamidade e suspende ligações inter-ilhas (actualizado)

O primeiro-ministro acaba de anunciar situação de risco de calamidade em todo o país. Todos os serviços e empresas públicas ficam encerrados a partir da meia-noite desta quinta-feira e as ligações inter-ilhas suspensas a passageiros até 17 de Abril.

Golpes e contragolpes!

Quando o mundo inteiro corre contra o tempo para parar uma doença que tem assumido dimensões globais, o governo de Cabo Verde se presta a criar mais mecanismos para botar mão aos recursos da nação e aos sectores estratégicos do desenvolvimento do país.

Assomada. Inquérito da PN iliba agente de agressão sexual a uma detida na esquadra

O relatório da Polícia Nacional ao suposto caso de agressão sexual a uma detida dentro da Esquadra do Comando Regional em Santa Catarina, em Outubro do ano passado, não só põe em causa a versão da alegada vítima, ilibando de culpa o agente Staline Pereira que espera julgamento em prisão preventiva, como pede o apuramento dos factos para que seja a PN a apresentar queixa-crime contra a jovem.

Boa Vista fechada em quarentena até 4 de Abril. "Situação crítica", diz PM

O primeiro-ministro acaba de anunciar que a ilha da Boa Vista está em quarentena até 4 de Abril, como consequência do primeiro caso de coronavírus registado ontem na ilha. Ulisses Correia e Silva fala mesmo de "uma situação "difícil e crítica", mas aconselha calma e pede a colaboração de todos no combate ao Covid-19.

Juiz que suavizou medida de coação a Arnaldo Silva foi seu funcionário

O juiz Elisângelo Moreno Fernandes, que, juntamente com a juiza Mirta Teixeira, assinou no passado dia 9 de Março o despacho que extinguiu a proibição de saída do país a Arnaldo Silva, foi seu funcionário antes de ingressar na magistratura judicial. Facto que poderá anular essa decisão por flagrante incompatibilidade.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR

O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.