No momento em que se comemora o X Aniversário da Cidade Velha Património Mundial e se ativa a II Edição Viagem pela História, reconstituindo a Invasão do Corsário Jacques Cassard, retomo parte das propostas que formulei para o desenvolvimento da Cidade Velha, há alguns anos atrás.
O Grupo de Apoio Orçamental alertou o Governo, esta sexta-feira, para reduzir a dívida pública (actualmente em 122,8% do PIB), recorrendo ao aumento das receitas e à contenção das despesas, uma espécie de austeridade não declarada que obrigará o executivo a cortar nos investimentos públicos.
O Governo aumentou de 30 para 35 anos, a idade máxima para obtenção dos juros bonificados para habitação, informa o vice-primeiro ministro, Olavo Correia, citando o Decreto Lei nº 24/2019 de 4 Junho.
A Provedora Municipal dos Animais de Lisboa disponibilizou-se hoje para ajudar a Câmara Municipal da Praia a encontrar “soluções mais éticas à luz do conhecimento” atual para o controlo da população canina, que em Cabo Verde inclui a eletrocussão. Numa carta dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, e ao vereador da Cultura, Ambiente e Saneamento dessa autarquia, António Lopes da Silva, a Provedora alerta para “a imperatividade de modernizar as estratégias de controlo populacional de animais errantes na cidade” da Praia. Marisa...
O Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR) “demarca-se expressamente” da partidarização da organização e garante que tem desenvolvido um trabalho de consciência humana e social perante a natureza e os animais.
Para este constitucionalista, o presidente do Tribunal Constitucional apresentou um “argumento frágil” para recusar o pedido de escusa do juiz Pina Delgado por já ter dado, em 2011, um parecer contra o SOFA, pago pelo anterior Governo. Brito também mantém-se contra este Acordo militar entre Cabo Verde e os EUA.