O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, realiza amanhã, 09, até quarta-feira, a 12, uma visita de Estado a Angola, a primeira deslocação do género ao exterior desde que assumiu funções em Novembro.
O Presidente da República reiterou hoje o seu apelo à comunidade internacional para um tratamento diferenciado a Cabo Verde em matéria de acesso ao financiamento e alívio da dívida externa.
O PAICV quer uma “verdadeira reacção” do primeiro-ministro sobre o alegado envolvimento do ministro Paulo Rocha no caso do assassinato de Zezito Denti D´Oro, ocorrido em 2014, na Cidade da Praia.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou hoje que mantém total confiança no ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e afirmou que não há nenhum motivo para o Governo pensar diferente e mudar a sua posição.
Todos os concursos públicos para contratar pessoal para a Função Pública impunha aos candidatos, entre outros requisitos, o limite máximo de 35 anos de idade. O Tribunal Constitucional acaba de fazer cair essa restrição, dando oportunidade a todos os indivíduos com idade entre os 18 e os 65 anos poderem ser contratados para trabalhar em qualquer instituição do Estado.
Um Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 6 de dezembro de 2021, declarou a inconstitucionalidade do n.º 1, do artigo 28.º, da Lei n.º 42/VII/2009 de 27 de julho, que, estabelecia que “os indivíduos que tenham completado 35 anos de idade não podem ingressar na função pública para serem providos em lugares correspondentes a categoria inferior ao de pessoal da carreira técnica ou equiparada.
É, pois, nesse terreno duplamente fértil mas também duplamente pantanoso que se vêm acolhendo os pescadores das águas turvas da descrioulização, sempre à cata de formas descaradas ou subtis de levar a bom porto o seu empreendimento e o seu empenhamento des-identitários, bastas vezes de teor reaccionário, obscurantista e neo-colonial(ista), mesmo quando travestido em modos supostamente modernizantes, eruditos e cosmopolitas, ainda que estranhamente reduzidos ao almejado e selecto mundo das elites islenhas amiúde imbuídas de saudosistas complexos de superioridade em relação às...