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OE 2024 prevê aumento do Fundo de Financiamento Municipal em 9,3%

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje o aumento do Fundo de Financiamento Municipal em 9,3%, atingindo o montante de 4,2 milhões de contos no Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2024.

Presidente da Alemanha visita Cabo Verde para abrir “novas avenidas” na cooperação

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a visita ao arquipélago do homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, vai servir para abrir “novas avenidas” na cooperação e incentivar os investimentos privados daquele país europeu em Cabo Verde.

Povo, Governo e Disfunções no Estado de Cabo Verde

O número cada dia mais expressivo de pessoas na situação de pobreza e pobreza extrema, não há de ser alguma disfunção na gestão da vida dos cabo-verdianos? Pelo silêncio dos senhores que deviam governar o país, entende-se que ainda não se aperceberam que isto aqui pode ser uma flagrante disfunção na gestão do país e da vida coletiva, a reclamar por correções urgentes… Aqui fica o alerta e o apelo. Ulisses e Olavo, por favor, vejam isto!

Juízes militares devem ter curso de Direito

...até à tomada de posse de Rui Armando Gonçalves, as hierarquias dos diferentes ramos das Forças Armadas não consideram a formação em Direito um requisito essencial. Dos militares a exercerem funções de juízes, são raros os que se licenciaram em Direito. Aqui deixamos um aviso: como a lei é dúbia sobre as circunstâncias em que se torna aceitável este tratamento excecional, várias nomeações de altas patentes sem curso de Direito podem ser judicialmente impugnadas. É, provavelmente, a pensar em futuras situações deste tipo que o capitão de navio Rui Gonçalves fala na...

Técnicos da Receita do Estado com aumento de até 80%. Diretora passará a ganhar 450 contos por mês

O Governo vai levar ao Conselho de Ministros um diploma que propõe um aumento milionário dos Suplementos Remuneratórios aos técnicos da DNRE a atingir os 80% do seu vencimento. A atual diretora, por exemplo, levará para casa no final do mês 450 contos limpos – 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. Para cobrir essa verba acessória paga acima do salário que esses técnicos já auferem, o Executivo, de acordo com a proposta a ser levada ao CM, assume a responsabilidade de suportar essa despesa milionária mensal de 58 mil contos (700 mil contos por...

Presidente da República defende que se revisite política salarial do Estado

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje que se revisite a política salarial do Estado para evitar injustiças, depois de instado a comentar os aumentos no Banco de Cabo Verde, que geraram contestação.

Novo juiz-presidente do Tribunal Militar destaca dinamização e operacionalização do órgão como prioridades

 O novo juiz-presidente do Tribunal Militar, capitão de navio Rui Armando Gonçalves, destacou hoje a dinamização e operacionalização desse órgão judicial como uma das prioridades para os próximos tempos do seu mandato.