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Ineida Cabral nomeada presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal

O Governo nomeou os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, tendo designado Ineida Helena Vaz Cabral, médica especialista em ciências forenses, como presidente, e Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho como vogal executivo.

PAICV leva "onda de criminalidade" ao parlamento

O PAICV vai interpelar esta semana o Governo sobre a "onda de criminalidade que assola o país", durante a primeira sessão parlamentar ordinária de junho, que começa na quarta-feira.

Vítimas de VBG passam a beneficiar de assistência gratuita do Centro de Apoio Psicológico

As vítimas de violência baseada no género passam a beneficiar de assistência gratuita a todas as áreas de especialidade do Centro de Apoio Psicológico, graças ao protocolo assinado hoje entre o ICIEG e o referido centro.

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

Governo volta ao parlamento com proposta para elevar endividamento público

O Governo vai levar novamente ao parlamento a proposta para elevar o limite do endividamento público interno de 3% para 5% do PIB, em caso de recessão económica, catástrofe natural e sanitária ou de emergência pública.

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde - Parte I

Este artigo vai debruçar sobre alguns aspetos referentes ao projeto de escrita da “História Geral de Cabo Verde”, com enfoque na sua historiografia (temas articulados e elaborados), algumas críticas e o impacto da mesma historiografia no atual sistema de ensino e na configuração da identidade caboverdiana. Sendo assim, o artigo está dividido em: Parte I: Projeto de História Geral de Cabo Verde; Parte II: Historiografia: omissões e assuntos silenciados; Parte III: A política educacional de mestiçagem em Cabo Verde; A Luta Contra o Branqueamento de História de Cabo Verde.

Joana Rosa pede aposta "forte" na Justiça em Cabo Verde

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.