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Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local

A cidade da Praia vem se destacando no panorama nacional como um polo empreendedor, impulsionado pelo Ecossistema de Empreendedorismo da Câmara Municipal (CMP). Um programa estratégico que tem, segundo o Diretor de Empreendedorismo e Inovação da CMP, Carlos Barros, como objetivo principal promover, incentivar e desenvolver o empreendedorismo, com especial enfoque no município, visando construir um ambiente empresarial mais dinâmico e próspero.

Alerta:10% da população cabo-verdiana sofre de desnutrição crónica

Os dados do inquérito nacional sobre a vulnerabilidade alimentar e nutricional das famílias indicam que 10% da população cabo-verdiana sofre de desnutrição crónica e 7,4% de obesidade infantil nas crianças com menos de cinco anos.

Cabo Verde quer adequar leis e capacitar estruturas internas para combater cibercrime

A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.

Caso Amadeu Oliveira. Mais de 2 mil cabo-verdianos pedem ao PR para solicitar sessão extraordinária na AN sobre Acórdão do TC

Uma petição pública com mais de duas mil assinaturas recolhidas no país e na diáspora vai ser entregue esta terça-feira, 20, ao presidente da República para, depois de ouvir o Conselho de Estado, solicitar ao presidente da Assembleia Nacional que convoque, ao abrigo da alínea o), do nº 1 do artigo 135º da Constituição da República, uma sessão extraordinária para debater o acórdão do Tribunal Constitucional, que “introduziu costumes constitucionais contra a constituição, alterou o consenso político-social de décadas”, para legitimar a resolução da AN que autorizou a...

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Rosa Vicente e Evandro Rocha novos juízes substitutos do Tribunal Constitucional. Novidades também no Conselho Judicial e do Ministério Público

O Presidente da República, José Maria Neves, conferiu hoje posse a Rosa Vicente e Evandro Rocha como juízes substitutos do Tribunal Constitucional, numa cerimónia que aconteceu no Salão Nobre 5 de Julho, da Presidência da República. Conselho Superior de Magistratura Judicial e CSM Ministério Público também com novos membros.

Azágua. Chuvas entre a média e acima do normal este ano, garante Instituto de Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) previu hoje chuvas dentro da média este ano e em algumas ilhas haverá probabilidades de uma ligeira tendência acima do normal.