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Acordo com os EUA. Estamos SOFADOS?...*

Porquê houve a necessidade de aprovar o acordo SOFA com os EUA na Assembleia Nacional, e com a Espanha, Portugal e Luxemburgo não, se são todos iguais?

É tempo de mudança e do enraizamento! A CPLP é o Grande Conto do Vigário

É um novo tempo. É tempo de mudança. É tempo do enraizamento! Não podemos deixar a mudança alterar-se para ainda mais violações de direitos, desrespeitos, desconsiderações e intolerâncias.

Parlamento: partidos com pouca iniciativa, Governo "fechado" nas respostas

Os grupos parlamentares do PAICV e do MpD continuam com fraca iniciativa parlamentar, já que é o Governo quem mais propostas de lei apresenta. Mas o Executivo tem nota negativa quando se trata de responder a questões colocadas pelos deputados. Eis as estatísticas do Ano parlamentar 2017-2018.

Provedor de Justiça não quer o segundo mandato

O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

O silêncio cúmplice de uma sociedade escravocrata

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A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".