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PR diz que há sinais de populismo no país, mas sem condições de triunfar

O Presidente da República de Cabo Verde afirmou esta segunda feira, 7 de janeiro, na cidade da Praia, que “há sinais”, no país, de um “tipo de populismo que pode ser sedutor”, mas considera que não existem condições para estas ideias triunfarem no arquipélago.

PR devolve ao Governo decretos legislativos que aprovam alterações de códigos comerciais

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, devolveu ao Governo, sem os promulgar, os decretos legislativos que aprovam alterações ao Código das Empresas Comerciais e o Código das Sociedades Comerciais.

PAICV acusa Governo de represália contra Provedoria de Justiça. E pede mais respeito pela imprensa privada

O PAICV acusou o Governo esta manhã, 20, em conferência de imprensa, de estar a ter uma atitude de retaliação contra a Provedoria de Justiça ao não aprovar o aumento da verba destinada ao funcionamento desta entidade para o ano 2019. Os tambarinas ainda exortaram o Executivo a pôr fim aos ataques aos órgãos de comunicação social privados por estes colocarem em risco “as conquistas de Cabo Verde na edificação de um Estado de Direito Democrático sério e respeitável”.

Processo disciplinar no PAICV. Deputados resistem em responder a nota de culpa do CNJ

Júlio Correia, José Sanches, José Maria Fernandes da Veiga, José Maria Gomes da Veiga, Odailson Bandeira, Filomena Martins e Carlos Delgado, todos militantes e deputados nacionais nas fileiras do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, resistem em responder à nota de culpa formulada pelo Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ), no âmbito do processo disciplinar que este órgão do partido entendeu instruir por alegadamente terem violado os estatutos do partido, na sequência da discussão e aprovação da lei da regionalização do país.

Democracia Partidária - Por Romeu Modesto

1. A democracia é "um método ou conjunto de regras de procedimentos para a constituição de governo e para a formulação de políticas", também, definida por governo do povo. No caso dos partidos políticos, estando o povo distante dos centros de poder, ė fundamental estabelecer um forte compromisso entre os militantes de base e os órgãos da direcção, para o povo do partido sentir-se (representado) no exercício do poder e a direcção eleita sentir-se (permanentemente) legitimada na sua acção.

PARTIDOS POLITICOS E O PERIGO DA BANALIZAÇÃO DO MAL. Princípios formadores e prática da ação

Num post intitulado, “Partidos políticos, o PAICV e o Mandatos dos deputados”, José Maria Neves, apresenta uma narrativa argumentativa, que, respeitando, descordo na sua essência nos pontos que exponho aqui.

Orçamento da Provedoria de Justiça estagnado. Provedor diz que funcionamento está em causa

O funcionamento da Provedoria de Justiça no novo ano está em causa uma vez que a verba destinada a esta entidade não sofreu qualquer aumento para 2019 no quadro do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, aprovado esta semana. Quem o diz é o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, em nota de imprensa.