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A EMERGÊNCIA DE “ATIVISMO JUDICIAL”(?) EM CABO VERDE

"Entre nós, parece haver uma tendência para reescrever a constituição, não pelas vias formais explicitadas na CRCV, mas através de mecanismos informais".

Promover a língua portuguesa respeitando outras línguas

A língua portuguesa, uma das cinco mais faladas no mundo, não precisa de ser promovida anulando outras. Pelo contrário, o português é hoje uma língua global e pluricêntrica só porque saiu de Portugal, se uniu a outras línguas e mostrou o seu dinamismo. É pelo respeito às outras línguas e aos seus falantes que promovemos a nossa!

Taxa que substitui vistos para turistas em Cabo Verde rendeu mais de 16 milhões de euros em 2022

Cabo Verde arrecadou em 2022 mais de 16 milhões de euros com a Taxa de Segurança Aeroportuária cabo-verdiana, introduzida em 2019 para colmatar o fim da obrigatoriedade de vistos para turistas, o dobro do esperado.

MpD assegura que dentro de dois ou três dias será concluída a negociação entre o Governo e a CV Interilhas

O deputado do MpD Aniceto Barbosa assegurou hoje que dentro de dois ou três dias serão conhecidos os meandros do acordo em negociação entre o Governo e a CV Interilhas visando a melhoria dos serviços de transportes marítimos.

PAICV vai questionar o Governo sobre processo de negociação do novo contrato de concessão dos transportes marítimos

O líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) disse hoje que vai questionar o Governo sobre o processo de negociação do novo contrato de concessão dos transportes marítimos no País.

As intermitências do Tribunal Constitucional – os meios e os fins

Um mal fundamentado e nada ortodoxo Acórdão do Tribunal Constitucional ‘legalizou’ uma profunda facada à Constituição da República e aos fundamentos do direito ao declarar constitucional a intempestiva e extemporânea Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que autorizou a detenção do advogado e deputado Amadeu Oliveira fora de flagrante delito para poder ser forçosamente julgado e abusivamente condenado. Com esse desazado acórdão 17-2023, a veneranda Corte Constitucional de Cabo Verde consegue o brilharete de contradizer, com sua douta sentença, a sua...

Embaixador de Portugal alerta para "efeito pernicioso" dos intermediários na marcação de vistos em Cabo Verde

O novo embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço, sublinhou hoje que o agendamento para pedidos de vistos é gratuito e alertou para o “efeito pernicioso” dos intermediários no processo.