O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia reiterou hoje que o lote de terreno atribuído ao ex-representante da União Europeia foi uma compra e não doação” e desafia aqueles que defendem o contrário que apresentem provas.
O saldo bancário do município dos Picos no BCA, CECV, BAI e Interatlântico deverá ficar indisponível até chegar a 1.500 contos (1.513.434$00), valor “suficiente para a garantia da quantia exequenda, juros e custas da execução”, num processo por desobediência a um Acórdão do STJ para reintegrar dois funcionários demitidos sem base legal.
A proposta de lei que regula a organização, composição, a competência e o funcionamento do Tribunal de Contas (TC) foi hoje aprovada no Parlamento por unanimidade, com 56 votos dos deputados presentes.
Sessão desta quarta-feira, 13, da Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos quase terminou a meio por causa de um desaguisado entre o presidente da Câmara e um deputado municipal do PAICV, que por pouco não chegaram às vias de facto. O autarca desdramatiza a situação.
Última hora: Cabo Verde acordou aplicar as normas de transparência fiscal da União Europeia e foi excluído da lista negra de paraísos fiscais da UE, fechada hoje, terça-feira, 5, em Bruxelas. Ainda assim, o país não escapou da lista cinzenta, a dos países que apesar de não cumprirem os requisitos mínimos, se comprometeram em actualizar as regras internas.
O mercado municipal do Plateau vai fechar no dia 5 de Janeiro de 2018, para reorganização. O espaço reabrirá no dia 8, com novas medidas e menos comerciantes.
Fórum de ministros das Finanças da zona euro elegeu nesta tarde de segunda-feira, 4, em Bruxelas, o ministro português das Finanças, Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo.