O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, declarou hoje que o País está perante um Governo “capitalista” que “não consegue ver” com “os olhos de ver” a “camada mais pobre”.
"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...
A defesa de Amadeu Oliveira vai requerer ao Tribunal Constitucional a aclaração do controverso Acórdão que legitimou a Resolução da Comissão Permanente que autorizou a detenção fora de flagrante delito do ex-deputado da UCID para ser presente ao juiz. Essa ´démarche´ foi também defendida pelo constitucionalista e professor universitário Wladimir Brito em recente entrevista ao jornal A Nação, onde afirmou que “os juízes só se legitimam com fundamentação das suas decisões e quando começam a tomar decisões como a do TC começam a perder legitimidade. E aqui penso que o...
Denota a crispação, amiúde denunciada, e conota existir uma cultura política amesquinhada disposta a sonegar ao Mais Alto Magistrado da Nação o mais do que legal e legítimo exercício presidencial, que é o de endereçar mensagens à Nação e de solicitar a atenção dos cidadãos sobre o desandar das coisas. Convenhamos que só temos a ganhar com um Mensageiro que, sereno na Mensagem e respeitador das instituições da República, seja capaz, sim, de fazer-se ouvir à defesa dos interesses de Cabo Verde e do bem comum dos cabo-verdianos.
O tribunal da Praia mandou penhorar duas viaturas do município da Praia, afetas ao Presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho e ao Vereador Fernando Pinto, por causa de dívidas acumuladas com a empresa AGIR entre os anos de 2015 e 2019, durante os mandatos de Ulisses Correia e de Óscar Santos.
O Instituto Superior de Agronomia (ISA), em Lisboa, onde Amílcar Cabral se formou engenheiro agrónomo, acolhe no próximo dia 19 de maio um evento poético musical de homenagem ao “pai” da independência de Cabo Verde e da Guiné-Bissau.
"Quando se esperava do Presidente da República uma intervenção no sentido de reduzir a tensão política e de promover o diálogo e a concertação entre as forças políticas, face ao diagnóstico que fez no qual identifica a existência de uma elevada crispação política, acontece, porém, o contrário: o Presidente da República preferiu apagar o fogo com a gasolina, lançando mais achas para a fogueira".