Alexandre Monteiro. Acordo de Livre Comércio Continental está em fase de negociação

Economia

O ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, disse esta quarta-feira, 29 de maio, que a ratificação do Acordo de Livre Comércio Continental (Zlecaf), que prevê um mercado comum em África, está em fase de negociação no quadro da CEDEAO.

O governante falava em declarações à imprensa, à margem de uma conversa aberta sobre energias renováveis em que participou, no Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), em Palmarejo Grande, Cidade da Praia.

O acordo, que será formalmente adoptado na Cimeira da União Africana (UA), prevista para Julho deste ano, em Niamey, segundo disse, precisa ser negociado visto que há que se ajustar a compatibilização com os blocos regionais.

“Neste momento estamos em fase de negociação no quadro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), pois, há que haver compatibilização com os blocos regionais, pelo que as negociações prosseguem o seu ritmo”, explicou.

Alexandre Monteiro fez questão de esclarecer que quando fala em negociações está a referir-se a negociações de construção e de definição de instrumentos efectivos que irão operacionalizar a troca comercial, os protocolos e anexos ao acordo assinado que é “necessário neste momento”.

A ractificação é uma coisa e a notificação das ratificações, que ainda não temos nenhuma informação oficial, é outra, ajuntou.

“Mesmo assim, para a concretização efectiva, são necessários os anexos que ainda estão a ser negociados e que têm a ver com a concepção tarifária, protecção dos investimentos e propriedade intelectual”, afirmou.

Em declarações à imprensa, semana passada, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, defendera que a abertura da Zona de Livre Comércio Continental africana deve ser feita de “forma faseada e progressiva”.

Justificou que Cabo Verde é um país que tem as suas especificidades, como um pequeno país insular, que importa muito, sobretudo do continente europeu.

O ministro confirmou, no entanto, que o Governo de Cabo Verde está a trabalhar para que tal abertura aconteça no futuro.

A Agência de Informação Económica Africana indicou que já estão conseguidas as 22 ratificações necessárias para a entrada em vigor do acordo, assinado em Março de 2018, por 49 Estados africanos, entre os quais Cabo Verde.

Com Inforpress

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