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“Desde o início da sua implementação, em janeiro de 2025, o Sistema de Informação da Justiça (SIJ) já permitiu a tramitação digital de mais de 8.000 autos, o que representa uma economia estimada de 400.000 folhas, bem como uma redução significativa no consumo de materiais [para impressoras] e noutros custos operacionais”, referiu o Ministério da Justiça.

Os resultados foram anunciados após uma reunião, na quinta-feira, entre a ministra da Justiça, Joana Rosa, e as empresas públicas que gerem a rede informática do Estado.

O encontro serviu para fazer “um balanço do desenvolvimento e implementação do SIJ”, a nível do processo penal, “analisando os avanços alcançados, desafios existentes e oportunidades”.

Para além da poupança referida, “o sistema tem proporcionado maior eficiência, visto que os processos, ao deixarem de ser tramitados fisicamente, são agora geridos de forma mais célere e eficaz, permitindo uma melhor alocação do tempo por parte dos operadores judiciais”.

O SIJ está em funcionamento em quase todas as comarcas, “exceto no Fogo e da Brava, que serão contempladas ainda este mês”. 

Tutela e serviços estão a planear a “tramitação digital de processos cíveis, prevista para ocorrer ainda este ano”, discutindo-se também a reformulação “dos sistemas e subsistemas dos registos e notariado, com o objetivo de atualizar a base tecnológica, adequar os sistemas e melhorar as práticas associadas à realização de atos”.

As entidades públicas envolvidas na gestão informática são o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) e o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSi), empresa pública responsável por toda a rede informática, inovação e serviços digitais da administração pública cabo-verdiana.