Cultura

CXLI CENA

TELEVISÃO DE CABO VERDE – Caros telespetadores, a TELEVISÃO DE CABO VERDE terá noticiado, na sua última edição, os pormenores do julgamento que culminou com decisões inéditas na história da nossa justiça. O Diretor-geral dos Serviços Prisionais, o Diretor da Cadeia Central da Praia, o Comandante da Polícia da Praia e dois agentes da Polícia de Ordem Pública acabaram detidos e acusados de vários crimes, entre os quais: homicídio, furto, tortura, abuso de poder, falsas declarações, corrupção, entre outros. E condenou ainda o Estado a pagar uma riquíssima indeminização aos arguidos que acabaram por ser inocentados e ilibados pelo Juiz criminal da Comarca da Praia. Por conseguinte, o Ministério Público descorda com a condenação contra o Estado, pelo que vai interpor o recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

CXLII CENA

Os Doutores, Joaquim e Mónica, encontram-se reunidos numa sala a sós.

1. JOAQUIM – Prepara bem os argumentos para amanhã no julgamento do processo Pai & Filho. O Ministério Público não está aí para nos safar.

DRA. MÓNICA – Não é necessário. Ele não precisa de nos safar. O que nos safa são os factos. São as verdades dos factos.

1. JOAQUIM – Ele tenciona recorrer da sentença que ditei contra o Estado.

DRA. MÓNICA – Pode recorrer! Se tem fundamentos e sabe argumentar!

1. JOAQUIM – Pelo que constato, a corrupção nesta terra é incomensurável… diria até, incomportável!

DRA. MÓNICA – E imagino o quão tamanho… o quanto desmedido é esse mal… essa praga que enferma essa terra e o seu infeliz povo desprotegido.

1. JOAQUIM – Dá a sensação de que esse mal esta enraizado e já institucionalizado em todas as esferas do poder. Como se aqui nada fosse fiscalizado.

DRA. MÓNICA – Há fiscalização sim. Há uma repressiva, perversa e exacerbada fiscalização sobre o povo, em nome do cumprimento da lei, embora o povo o toma pelo nome simplesmente mais correto: Perseguição.

1. JOAQUIM – Dizem que aqui até o Supremo falsifica Leis para manter inocentes na cadeia!

DRA. MÓNICA – E ouvi dizer que um Juiz, durante um ano inteiro, só se cuidou dos porcos, tendo despachado apenas um único processo.

1. JOAQUIM – E dizem que um Advogado daqui da praça, por ter denunciado as falcatruas, ter delatado essa falsificação da Lei pelo Supremo e trazido à baila o caso do Juiz porqueiro, vai ser julgado por esse mesmo Supremo!

DRA. MÓNICA – E lá fora fala-se tão bem da Liberdade e da Democracia cabo-verdiana… como sendo caso de exemplo nos PALOP e nos países da CPLP! Entretanto, é tudo uma falácia!

1. JOAQUIM – Lá em Angola então!… Por isso que quando o Sr. Ministro me convidou a vir trabalhar aqui não me hesitei. Aceitei logo.

DRA. MÓNICA – Eu já sabia que aqui havia muita corrupção. Mas não tão aladas como pude agora perceber. A Rosária, que foi minha colega da Faculdade, já me tinha dado algumas pistas. Ela disse-me que Cabo Verde tem uma lânguida paixão para os brancos e que há mesmo quem se repugna pelo facto de ser oriundo do continente negro. Que as maiores Empresas estão vendidas aos europeus e que estes fazem delas o que bem entendem.

1. JOAQUIM – Isso também constatei. Eu vinha naquele avião que recusou trazer a jovem Heloísa, a parturiente que se finou a bordo de uma lancha, quando estava a ser transportada da Boa Vista para o Sal.

DRA. MÓNICA – A Rosária enumerou-me tantas falcatruas desonrosas, descabidas e desonestas que acontecem por aqui, tout court, totalmente impune, às vezes, até, são estimulados. Ela disse que o Céu está vendido, a Terra cedida e o mar penhorado. Que o atum é capturado a um microscópico preço e revendido cá por uma pechincha de quase 10 vezes mais.

1. JOAQUIM – Ela é uma advogada muito competente. Expressiva e bastante dinâmica! Fala bem e diz coisas sem medo.

DRA. MÓNICA – Desde a faculdade que assim sempre foi. Ela não têm papas na língua.

1. JOAQUIM – Estranho! Tenho visto alguns processos aqui… os advogados escrevem tão mal! Dão erros ortográficos e não dominam minimamente a gramática portuguesa.

DRA. MÓNICA (ri-se) – A Rosária disse-me que nas campanhas eleitorais são proferidas, mutuamente, graves acusações e, que após a tomada de posse, tudo more em banho-maria. (Drª Rosária bate à porta e entra com um dossier debaixo do braço) Vês! A verdade é cristalina! Ela é tão pura como a Maria! (A Drª Rosário senta-se) Estava a contar ao Joaquim as coisas que me contaste.

A Drª Rosário ri-se.

1. JOAQUIM – Nem nesses casos a Procuradoria-geral manda investigar as denúncias? O Presidente da República não manda fiscalizar a legalidade, ou a constitucionalidade dos atos?

DRA. ROSÁRIA – Não será possível.

1. JOAQUIM – Como assim?

DRA. ROSÁRIA – Quem nomeia o Procurador-geral? Não é o governo? Se ele armar-se em atrevido… em justiceiro, não será reconduzido.

DRA. MÓNICA – E o PGR ganha bem, usufrui de muitas outras vantagens e mordomias.

DRA. ROSÁRIA – E pa N fla-u?! Ainda: quem escolhe e apoia o candidato à Presidência da República? É o Partido no poder ou que vai para o poder. Acham que há margem para atrevimento?

1. JOAQUIM (tapa as mãos na cara) – Meu Deus!

DRA. ROSÁRIA – E depois, são dois os Partidos que alternam no poder. Se um julgar o outro pelos crimes cometidos durante o mandato, o outro virá julgá-lo quando for governo e assim sucessivamente. Ficaria como a estória dos bois do Nastási Lopi. Um comeu o outro, o outro comeu o outro, por fim, o último que sobrou, comeu-o o Nastási.

DRA. MÓNICA – E não há ninguém pa tadja?

DRA. ROSÁRIA – Quem?! O povo tem medo. Tem medo de represálias e do revanche sob disfarce escamoteado de que se está a reparar os insultos. E os gajos que vão para o poder fazem tudo sen djobe pa ladu.

DRA. MÓNICA – Para o lado não lhes interessa ver. Aí ficam o lodo, a lama, as garadjadas, as porcarias e os imundos dejetos. Então… paké djobe pa ladu?

DRA. ROSÁRIA – Houve um período eleitoral em que um candidato, imbuído num ato fugaz e desesperante, pronunciou-se de viva voz e em bom-tom, que traficantes haviam financiado a campanha do seu opositor com o dinheiro da venda de drogas. Por conseguinte, confirmado a sua recandidatura, o crime prescreveu-se logo imediatamente, ou seja, o silêncio decretou uma amnistia, quiçá, o arquivamento do processo.

DRA. MÓNICA – Não percebi. Esse candidato chamava-se Silêncio?

DRA. ROSÁRIA – Não! Silêncio é porque quando os boletins de voto foram conferidos e ele ganhou, ficou bequite. Ficou quieto. Não piou nem mugiu. Ficou boca calada!

DRA. MÓNICA – Será o candidato que, segundo dizem, maltrata os animais?

DRA. ROSÁRIA – Exatamente. Aquele que disse uma vez que Buru na txada e pa da ku po.

DRA. MÓNICA – Mais uma vez vou insistir. Perante essas acusações, sejam de onde vieram e para onde vão, caberá a Procuradoria-geral investigar. Pelo menos em democracia, a separação do poder assim o exige.

DRA. ROSÁRIA – Em democracia! (Ri-se) Falaste tudo. (Volta a rir e abre o dossier) Vim lá do Notário, da escritura pública da Fundação Djucruco.

DRA. MÓNICA – A Fundação Já está formalizada?

DRA. ROSÁRIA – Já está formalizada e quero contar com a tua colaboração. Aliás, tu constas como membro fundador… e tal como eu, és sócia honorária.

DRA. MÓNICA – Podem contar comigo. Aliás, tinha já manifestado o interesse.

DRA. ROSÁRIA – Segundo os órgãos diretivos, nós seremos sócias honorárias. Brevemente recebemos o cartão que nos identifica como membros.

DRA. MÓNICA – Darei o meu melhor, mesmo perigando a probidade para com os políticos ou decisores desta terra, mesmo periclitando a minha própria vida.

DRA. ROSÁRIA – Isso é verdade. Cá eles não brincam. Até o Procurador do Ministério Público costuma ser assassinado por mãos invisíveis.

1. JOAQUIM (levanta-se) – Vou ter que vos deixar. Daqui a uma hora tenho uma audiência com o Sr. Ministro da Justiça.

DRA. MÓNICA – Depois falamos. Eu fico mais um pouquinho com a Doutora.

1. JOAQUIM – Adeus!

DRA. MÓNICA E DRA. ROSÁRIA – Adeus!

DRA. ROSÁRIA (retira um processo do dossier) – Tenho comigo 11 processos para intentar ação. Onze processos de homicídio ignorado. (Dá o processo à Drª Mónica) Este aqui é prioritário. É um caso que esta na iminência de ficar no incógnito, de mofar no contentor do esquecimento ou num oblívio estante poeirento. Vamos fazer todas as diligências para que as investigações sejam feitas e corretamente. (Liga um portátil que traz na mala) Vai lendo enquanto redijo um requerimento urgente.

DRA. MÓNICA (lê um bocado) – Quem foi que redigiu esta exposição?

DRA. ROSÁRIA – Um familiar da Vítima. O irmão mais velho. Porque?

DRA. MÓNICA – É que ainda só li a introdução, já estou a ficar fascinada… completamente rendida.

DRA. ROSÁRIA – As escritas dele são uma delícia. E não é atoa que escreve tão bem! É formado em Direito e é Professor de Teatro numa Universidade. Tem publicado mais de uma dezena de livros.

DRA. MÓNICA – Nota-se.

DRA. ROSÁRIA – Tem ganho alguns concursos, só que nunca recebeu prémio. Sou a advogada dele num processo cujo recurso deu entrada no Supremo há 8 anos e ainda estamos à espera do acórdão.

Drª Mónica concentra-se exclusivamente na leitura da exposição.

DRA. MÓNICA [V. O.] – Tudo começou como se fosse um dia normal ou como qualquer outro oponente da noite para o jovem Edmilson Fernandes Tavares, o qual, sobre o seu peso da idade somava apenas mais 35 doze luas. Gozava de uma férrea saúde e tinha uma postura descontraída para com todos: colegas, mais velhos, mais novos, homens, mulheres e até pelas crianças. Fisicamente era tão possante como mais nenhum outro mancebo. Dotado de uma compleição mediana, mas todos se reconheciam que, mano a mano, nenhum outro pelejava com ele. Plácido e inconscientemente ditoso, parecia uma criatura emoldurada com um objetivo claro e específico. O cabelo que outrora era um pouco do tipo black ou hippie dos anos 60/70, acabou-se por despedir do seu couro cabeludo tão cedo quanto ele deste inóspito mundo. Pois, era calvo ou careca e, quando não rapava a barba parecia o mago Gaspar, o representante bíblico da raça amarela ou asiática. A tez era bastante clara, resultado de uma perfeita mistura ou acasalamento entre uma Europa branca e uma África Negra.

Eram primeiras horas do dia 24 de Outubro, pouco depois de 3ª feira ter recebido a chave do alvor das mãos de 2ª feira, quando Edmilson entrou na casa do falecido pai, onde, também, morava uma irmã, um filho menor e alguns sobrinhos. Mudou de roupa, saiu e foi comprar uma tigela de sarabulho numa vizinha, uma açougueira que, normalmente, usa um maçarico de labareda azulada, como a forja do coxo Hefesto ou, como as chamas do fogo cuspido por um dragão no imaginário infantil, para chamuscar porco ou mãos e cabeça de vaca para preparar o apetecível sarabulho. Levou o sarabulho para a casa, comeu e deixou um pouco de sobra na tigela dentro do seu quarto.

Sob o manto negro daquela 3ª feira que mal acabara de receber das mãos do seu predecessor a chave noturna, Edmilson rumou-se, acompanhado de um vizinho e colega da infância, para uma paródia num quiosque denominado NHAFRÓZA, na localidade de Cutelinho, arrabalde da cidade de Pedra Badejo em Santa Cruz, depois de se deambularem de taberna em taberna, quiosque em quiosque acervejando, e o pagador, sempre o assinalado para receber a insígnia do último e eterno adeus para o Hades.

Por volta das três horas da manhã, ou da madrugada, se quiser, o Olavo de Nha Menininha Soares, Técnico da Construção Civil, despediu-se da malta, daí do quiosque, entrou na sua viatura para ir dar, por umas horas, trabalho aos seus olhinhos já sonâmbulos.

DRA. MÓNICA (levanta a cabeça e fala para a Drª. Rosário) – As três horas da madrugada, do dia 24 de Outubro, TERÇA-FEIRA, ele havia estado no quiosque, acompanhado do amigo e de mais vivalmas consumindo. Certo?

DRA. ROSÁRIA – Saciando o apetite e despedindo-se da vida. Embora se alguém lhe dissesse que a sua vida estaria por uns segundos, certamente, em duelo por uns momentos entrariam.

DRA. MÓNICA – A caixeira do quiosque, balconista ou vendedeira não confirmou a presença dele aí nessa fatídica noite-riba?

DRA. ROSÁRIA – Dezenas de pessoas terão confirmado e se ofereceram como testemunhas.

DRA. MÓNICA – E confirmaram que a vítima esteve, de facto, aí no quiosque, perante as autoridades?

DRA. ROSÁRIA – O Ministério Público bem como a Polícia Judiciária ignoraram os seus oferecimentos.

DRA. MÓNICA – E por quê?

DRA. ROSÁRIA – Sabe-se Deus, talvez, o porquê.

DRA. MÓNICA [V. O.] – Durante todo o clarão do portentoso Hélio de 3ª feira, dia 24/10, muito pouca gente, não mais do que meia dúzia, certamente, terá visto Edmilson, e pode-se jurar, de pés juntos, que o viram com o corpo já distante da sua curta vida. E nos primeiros alvores de QUARTA-FEIRA, dia 25, apenas um dia após a paródia no quiosque NHAFRÓZA, acompanhado do amigo e colega de infância, eis-que o corpo do Edmilson Tavares é encontrado comodamente colocado numa lixeira, atrás da casa onde morava, com um lado da cara completamente esmagada, o pé direito serrado, os olhos furados, a língua cortada, os dentes arrancados e os testículos esmagados. A parte da cara que ficara exposta estava com queimaduras como se tivessem usado, para o efeito, um maçarico. E estava pintada de negro.

DRA. ROSÁRIA – Foi isso que induziu a Televisão a noticiar que um Nigeriano, residente na cidade da Praia, teria sido encontrado morto numa lixeira em Santa Cruz.

DRA. MÓNICA – Ninguém consegue dizer quem inventou essa estória de Nigeriano?

DRA. ROSÁRIA – Segundo as informações, totalmente ignoradas pela Judiciária e pela Procuradoria de Santa Cruz, o autor dessa encenação é o principal suspeito.

DRA. MÓNICA – Principal suspeito… como assim?

DRA. ROSÁRIA – Suspeito perfeitamente identificado. À entrada da lixeira onde jazia o cadáver, encontrava-se posicionado um desvairado individuo, um tanto descontrolado a dizer para todo o mundo: - É um Mandjaco de lá da Praia que costuma vender por aí.

DRA. MÓNICA – Isso então denota, obviamente, que a cara que lhe pintaram de negro foi intencional e com fito de adulterar o espectro cénico?

DRA. ROSÁRIA – Sem qualquer sombras de dúvida. Tanto que uma senhora, também ela perfeitamente identificada, confidenciou a alguém, que no dia 24 de Outubro, na casa onde mora esse tresloucado, havia poças de sangue e roupas ensanguentadas, não obstante a casa tenha sido lavada durante a noite com água e creolina.

DRA. MÓNICA – As autoridades têm conhecimento desses factos?

DRA. ROSÁRIA – Têm. O irmão mais velho disse isso na Polícia Judiciária e, ao Procurador também foi informado.

DRA. MÓNICA – Não se deslocaram a essa casa para se investigarem?

DRA. ROSÁRIA – Até hoje ainda não. E ainda, no dia 16 de Novembro essa casa foi novamente lavada com água e cal. Os familiares da vítima filmaram a enxurrada, chamaram a Polícia Nacional que recolheu vestígios e remeteu-os à Procuradoria de Santa Cruz.

DRA. MÓNICA – Então, o que deduzes sobre essa estória de Mandjaco?

DRA. ROSÁRIA – É muito fácil de se perceber. Olha só: até o dia 28 de Outubro, nenhuma autoridade se dignou deslocar ao local onde o anunciado Preto Nigeriano teria sido encontrado sem vida.

DRA. MÓNICA – Tratando-se de um crime… ou supostamente, de um crime… não se investigam na hora?!

DRA. ROSÁRIA – Isto é para tu veres melhor e tirares as ilações do porquê da invenção do filme Mandjaco.

DRA. MÓNICA – Os crimes contra Mandjacos não são cá investigados?

DRA. ROSÁRIA – Acho que não. Tanto que, só no dia 29 de Outubro, quando souberam que o cadáver era de Edmilson Fernandes Tavares, cabo-verdiano e de tez bastante clara, é que uma equipa da Polícia Judiciária se deslocou ao local para recolher os vestígios.

DRA. MÓNICA – Mas por que só agora? Havia já passado 5 dias do crime?! E o que é que concluíram?

DRA. ROSÁRIA – Havia sangue por todo o lado. Desde a casa onde tudo supostamente ocorreu, a casa do tal individuo que desvairadamente desviava as atenções com o falacioso palavreado de que era um Mandjaco de lá da Praia, até a lixeira onde jazia o corpo inerte.

DRA. MÓNICA – Então onde está a dúvida? O que esperam para constituirem arguidos no processo?

DRA. ROSÁRIA – Ao pé de um barranco havia uma sombra de sangue da dimensão de um corpo humano, semelhante a um sudário.

DRA. MÓNICA – Certamente ter-lhe-ão aí colocado para se recuperarem a força e treparem com ele o barranco.

DRA. ROSÁRIA – Evidentemente.

DRA. MÓNICA – E a autópsia?… o que revelou?

DRA. ROSÁRIA – Num comunicado, a Policia Judiciária  diz que está convencida  de que a vítima teve morte por acidente, provocado por queda do terraço da sua própria residência, no dia 25 de Outubro.

DRA. MÓNICA – Onde está a base legal para que a Polícia Judiciária tenha essa convicção?

DRA. ROSÁRIA – Citando o mesmo Comunicado: «A causa da morte foi queda acidental, que gerou um Politrauma e amputação traumática do membro inferior».

DRA. MÓNICA – «Queda acidental, que gerou um Politrauma e amputação traumática do membro inferior». Onde é que já se viu isso?

DRA. ROSÁRIA – Só nos filmes cuja realizadora é essa médica legista.

DRA. MÓNICA – Chegaram a encontrar a parte do pé amputado?

DRA. ROSÁRIA – Nem o sinal. A médica disse que foi comido por um cão.

DRA. MÓNICA – Havia sangue alastrado no local?

DRA. ROSÁRIA – Nem uma gota. Talvez, o estúpido do cão, que preteriu as pernas, as coxas, as nádegas ou a barriga para roubar apenas uma pata ao Edmilson, terá também bebido todo o seu sangue e lambido o chão.

DRA. MÓNICA – Estória muito mal contada!

DRA. ROSÁRIA – Diz ainda o Comunicado da Polícia Judiciária: «Quando foi encontrado   cadáver encontrava-se em avançado estado de decomposição e sem identificação“. O mesmo estava em estado de liquidificação, com protusão da língua e ocular, e de uma forma geral, aumento da volumagem do tecido do corpo. O exame médico constatou, ainda, fletenas (ampolas com conteúdo fétido de coloração escura), característico de putrefação, edema de escroto e deformidade da face, constatações resultantes do exame de autópsia, devidamente documentado”. Perante estes dados, a PJ enviará as conclusões desta investigação ao Ministério Publico para avaliação e decisão»

DRA. MÓNICA – Rosária, pelo que pude constatar, a autópsia não foi realizada.

DRA. ROSÁRIA – Todo o mundo assim o diz.

DRA. MÓNICA – A médica legista, nem sequer, se aproximou do cadáver.

DRA. ROSÁRIA – Julgando-se, tratar de um Preto Mandjaco, cheirando fede, não ia dar ao trabalho de inalar o odor de um Preto sem prakenha.

DRA. MÓNICA – Por isso, pelas conivências e cumplicidades da Polícia Judiciária e da Procuradoria de Santa Cruz, para com a médica legista, não lhes restam alternativas senão, forjar provas e invalidar os reais resultados que atestam a causa da morte.

DRA. ROSÁRIA – Vou requerer a exumação do cadáver e a realização da autópsia sob a supervisão de um médico legista indicado pelos familiares.

DRA. MÓNICA – Os familiares deviam participar esse facto à Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania.

DRA. ROSÁRIA – Já o fizeram. Estão a exigir uma rigorosa averiguação sobre ato de racismo.