Ponto de Vista

Numa recente entrevista no jornal A Nação, versão online de 17 de Junho, o ministro da Cultura e Indústrias Criativas da República de Cabo Verde, Abraão Vicente, manteve a necessidade de conhecer, de uma forma profunda, a história de Cabo Verde. Isto no contexto do debate sobre as estátuas erguidas durante o período colonial em Cabo Verde. Não poderia deixar de concordar com o ministro. Existe, claro está, um déficit significativo sobre o conhecimento da história das ilhas.

O ministro AV pronunciou, de forma categórica, “quem descobriu [Cabo Verde] foi Diogo Gomes.” A declaração é não só bombástica como também insustentável de ponto de vista documental. Mais ainda, disse o ministro que tal corresponde a “parte fixada” da “narrativa da história de Cabo Verde.” (sic). Se existe consenso entre os historiadores sobre o processo de “descobrimento” das ilhas de Cabo Verde nos anos de quatrocentos é que realmente não existe um consenso (ver, neste sentido, o maravilhoso trabalho de Victor Barros, “A escrita da história da ‘descoberta’ de Cabo Verde. Fabulário cronográfico, história oficial ou fabricação do consentimento?”). Os documentos disponíveis não provocam, ao contrário do dito pelo AV, um consenso. Aliás, muito pelo contrário. Documentos históricos avulsos e variados apontam para vários indivíduos como “descobridores” das ilhas. É a conclusão trazida na História Geral de Cabo Verde, se calhar a monografia-autoridade da história de Cabo Verde dos primeiros dois séculos da sua fundação.

No capítulo reservado ao “descobrimento” (ou “achamento,” expressão que é também usada pelo autor), Luís de Albuquerque faz um resenha crítica de vários documentos, oficiais e não só, dos séculos XV e XVI, e conclui, como dito mais acima, que realmente três nomes tem sido apontados como sendo os primeiros a deparar com aquilo que mais tarde seria designado de ilhas de Cabo Verde: Alvise Cadamosto, António Da Noli, e Diogo Gomes (os dois primeiros de naturalidade italiana e o último nascido em Portugal). Embora ciente de que é historicamente difícil fazer um pronunciamento categórico sobre quem teria sido o primeiro, o real “descobridor,” Albuquerque escreve que aquele estatuto seja atribuído ao italiano António da Noli. A carta régia de 19 de setembro de 1462 concede ao italiano Da Noli como a pessoa que teria achado a ilha de Santiago, ilha de São Filipe (Fogo), a ilha de Maio, a ilha de São Cristóvão (Boa Vista), e a ilha do Sal. Albuquerque conclui assim: “somos levados a preterir Diogo Gomes em favor de Da Noli, pela simples razão de que o português se atribui a si mesmo o descobrimento, enquanto Da Noli é designado por descobridor em documento firmado pelo rei.” Ou seja, embora os documentos disponíveis não conclusivos—ao contrário que afirma o ministro—a História Geral de Cabo Verde parece mais inclinado a atribuir o estatuto de descobridor das ilhas ao italiano Da Noli. É de notar que todos os dados coligidos no livro História de Cabo Verde encontravam-se à disposição de historiadores e outros interessados no assunto na altura da ereção das estátuas dos chamados “descobridores” nos anos cinquenta. Aliás, décadas antes, o historiador cabo-verdiano Senna Barcellos escreveu que é realmente “incontestável que António da Noli foi um dos descobridores.”

A pergunta que não quer calar seria então o que explica o facto de ser Diego Gomes e não António Da Noli a ser homenageado nos anos cinquenta. Para responder tal pergunta teríamos de viajar não para a “época dos descobrimentos,” mas antes ao período do tardo-colonialismo estado-novista. A estátua de Diogo Gomes foi uma construção do Estado Novo em Cabo Verde. Tal como qualquer outra estátua, constitui, evidentemente, uma declaração política que visa disseminar determinada visão e narrativa históricas. Inaugurada em 1956, pela ocasião do trigésimo aniversário da então chamada Revolução Nacional (ou seja, o golpe de Estado de 26 de Maio de 1926 que derrubou a I República portuguesa e que, eventualmente, abriu caminhos para a construção do Estado Novo protofascista), a estátua de Diogo Gomes—assim como as outras manifestações arquitetónicas e simbólicas do mesmo tempo—não era mais do que um instrumento político de imaginação de uma Nação pluricontinental e plurirracial, visionada pela elite política estado-novista. O Estado Novo do pós-II Guerra Mundial ter-se-ia reformatado e a ideia central passou a ser a de cultivar nas mentes das populações das colónias que “Aqui é Portugal,” copiando, assim, a fórmula desenvolvida pela França em relação à sua colónia da Argélia. Dito de uma maneira diferente, a ideia central seria a de inscrição no espaço colonial de instrumentos mnemónicos que ajudavam a fortalecer e solidificar a ideologia lusotropicalista, credo oficial do regime (já agora, é quase no mesmo período que o regime provocou um dano histórico ao monumento do Pelourinho na Cidade Velha com a incorporação no seu topo a Esfera Armilar e a Cruz de Cristo, dois símbolos do Estado Novo).

Se a ideia central do Estado Novo era a celebração de Portugal não fazia sentido algum estar a homenagear, através de estátuas, individualidades que não sejam de naturalidade lusitana. Assim, na mesma altura em que se erguia o bronze de Diego Gomes, “absent images of memory” (imagens ausentes de memória), de que fala Marita Sturken, fora assim imposta ao António da Noli (ou mesmo ao Alvise Cadamosto). Fica, assim, bem clara que a ideia de estátuas no Estado Novo respeitava mais a ideia da Nação imagem pela sua elite do que propriamente a verdade histórica.

Dito de uma maneira diferente, a estátua em si representa uma certa relação de poder no momento da sua ereção. É, por este motivo, a imposição de uma certa narrativa. Afirmar que as estátuas são história é não conhecer o que é a história (sobre o assunto, ver a declaração da American Historical Association no que respeita à remoção de estátuas dos confederados nos EUA). As estátuas são discursos oficiais e ajudam a compreender as relações de poder no momento das suas construções e colocações no espaço público. Pedir a remoção das estátuas, assim, não só seria um ajuste de conta político (uma nova relação de poder) como também uma exigência moral (explícito na petição escrita de Gilson Varela Lopes). Não se pode, de maneira alguma, celebrar no presente aqueles que tenham cometido atrocidades contra os direitos humanos de outros (passe a anacronia) sob a pena de acumularmos a culpa metafísica de inação de que escreve Karl Jaspers. Estátuas de Diego Gomes (ou Serpa Pinto e outros) pertencem ou a um museu ou a um cemitério de estátuas, tais como desenvolvidos na Hungria ou na Índia.

In cauda venenum, deve o ministro, enquanto sujeito de política cabo-verdiana, saber que movimentos sociais, sejam em Cabo Verde, sejam noutros países, são basicamente seres sociais que copiam e emulam processos e dinâmicas políticos de outras paragens. Tem sido sempre assim. Naturalmente, que Cabo Verde não poderá ser uma exceção, embora assim a queira o ministro. E, mais, chamar a um movimento social como derivativo (“moda,” na expressão usada) pode muito causar o tiro pela culatra. Sendo o ministro um apaixonado pela história, deve querer ele seguir de perto as indicações de George Santayana: quem esquece a história estará condenado a repeti-la. Ora, nos últimos momentos da I República de Cabo Verde, o PAICV, no poder, respondeu que não cedia ao que chamou de “modismo,” a onda de democracia liberal global. O resto é história…