Sociedade

O evento, que junta instituições nacionais e especialistas internacionais, destaca os desafios estruturais e a necessidade urgente de capacitação e cooperação para enfrentar este crime organizado.

O Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas, em colaboração com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), promove uma reunião de três dias em Cabo Verde para adaptar a Estratégia TIP+ (Tráfico Internacional de Pessoas) ao contexto cabo-verdiano.

Este encontro, que decorre entre os dias 28 e 30 de Maio, integra apresentações técnicas, debates interactivos e um questionário que visa recolher informações sobre o quadro legislativo e de protecção no país. Estão presentes cerca de 30 participantes de várias instituições relevantes para o combate ao tráfico de pessoas.

A presidente do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas, Elisa Fontes, destacou que a estratégia TIP+ se refere a toda a prevenção e combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde, esperando aumentar a sensibilização, reforçar a cooperação e adaptar novas estratégias.

Sobre as crianças desaparecidas em Cabo Verde, frequentemente associadas ao tráfico humano, Elisa Fontes esclareceu que essas crianças não podem constar das estatísticas porque ainda não há um desfecho do caso.

“Não podemos afirmar que se trata realmente de tráfico humano, porque pode ter outras finalidades, como a adopção ilegal, pelo que não posso confirmar isso”, acrescentou.

Na mesma linha, Omaru Djaló Abreu, responsável pelo escritório do ICMPD em Cabo Verde, referiu que o maior desafio do tráfico de pessoas na região, tanto a nível internacional, é a prevenção e a capacitação.

“Como sabemos, tratando-se de um crime, normalmente as autoridades estão sempre um passo atrás. É preciso estar munidos de políticas, quadros legislativos e instituições capacitadas para fazer face a este fenómeno”, disse.

Instado sobre a dificuldade em obter dados concretos sobre o tráfico humano, Omaru destacou que a questão dos dados é um “velho calcanhar de Aquiles do sistema”, mas que tem havido progressos, com a realização de um estudo para identificar vulnerabilidades ao tráfico de pessoas que são estruturais, como a pobreza, o desemprego e alguma falta de sensibilização para o fenómeno.

Segundo a mesma fonte, Cabo Verde tem conseguido avanços significativos, que vão desde os manuais de procedimentos, desenvolvidos pelo Ministério da Justiça, que estabelecem um sistema de resposta para a assistência e protecção das vítimas.

Sobre a implementação prática deste manual, o responsável explicou que é um processo em curso, que depende da capacitação de todos os actores envolvidos nesta matéria.

A Estratégia Regional da CEDEAO para a Prevenção do Tráfico de Pessoas e Infracções Penais Conexas (Estratégia TIP+) foi concebida para abordar e prevenir a violência e os crimes, com especial ênfase na protecção de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, contra formas de vitimização que estão intimamente relacionadas com o tráfico de pessoas ou que lhe estão geralmente associadas.