Política

“É preciso ter em conta que a TICV é uma companhia que já está a operar e é bom que não haja descontinuidade. Outra coisa é se a Binter continuará ou não como acionista da TICV”, reconheceu o primeiro-ministro, questionado à margem da receção ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Esta é parte que está agora em negociação, para fazer com que possamos cumprir o essencial. Para nós, o mais importante é que possa haver continuidade, não haver nenhuma situação de descontinuidade relativamente aos voos”, acrescentou.

Uma fonte da companhia angolana BestFly, que hoje assumiu a concessão emergencial, por seis meses, do serviço público de transporte aéreo no arquipélago, confirmou à Lusa contactos por parte da espanhola Binter, que detém a TICV, para explorar a possibilidade de venda da operação em Cabo Verde.

A Lusa noticiou que a TICV entregou à Agência de Aviação Civil (AAC) a programação para a época de verão de 2021, para vigorar a partir de hoje, aguardando autorização do regulador cabo-verdiano.

O diretor-geral da TICV, Luís Quinta, disse que durante a última semana decorreram “várias conversações” entre os acionistas da espanhola Binter, que detém a companhia cabo-verdiana, e representantes do Governo, mas garante que “nunca foi transmitido que a empresa iria cessar as operações”.

“Já entregámos na AAC a nossa programação para a ‘summer season’ de 2021, a partir deste mesmo dia [17 de maio], e estamos agora a aguardar a autorização da AAC. Normalmente é um processo rápido”, acrescentou.

Esta programação de voo da TICV prevê a realização de 32 ligações semanais interilhas e depende apenas desse aval da agência reguladora, sendo que a companhia era, até agora, a única a operar no arquipélago.

Luís Quinta preferiu não comentar o teor do comunicado do Governo cabo-verdiano, que na sexta-feira justificou a escolha da companhia angolana BestFly para assumir a concessão emergencial, por seis meses, do serviço público de transporte aéreo entre ilhas em Cabo Verde, com a alegada cessação da atividade da TICV.

Em 2020, os voos domésticos em Cabo Verde, operados apenas pela TICV, movimentaram cerca de 125 mil passageiros, menos 286 mil (-230%) face ao ano anterior, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Num aparente diferendo com o Governo, sobre a necessidade de apoios públicos à companhia privada, a TICV, única operadora dos voos domésticos, que atingiu em 2019 a marca de um milhão de passageiros transportados em Cabo Verde, tinha então bilhetes à venda apenas até 16 de maio.

No final de abril, quando já era conhecida a indisponibilidade de bilhetes à venda para maio, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu a situação difícil por que passa a companhia, mas garantiu que o Governo não vai deixar “em nenhuma circunstância” que Cabo Verde tenha problemas com voos internos.

“Os voos domésticos são fundamentais para unificação do mercado nacional e para circulação e mobilidade das pessoas, portanto, a companhia tem que assegurar os voos”, disse o primeiro-ministro.

No comunicado divulgado na sexta-feira, o Governo assumia que a pandemia da covid-19 "teve um efeito devastador no setor da aviação civil" e que a TICV "não foi exceção", com uma redução de passageiros transportados, "impactando negativamente nas suas vendas e nos resultados obtidos, situação que continua a prevalecer no presente ano".

"Os acionistas da empresa deram a conhecer esta situação ao Governo, ainda em 2020, e prontamente o Governo apresentou algumas modalidades de ajuda no quadro dos instrumentos definidos para apoiar a indústria da aviação civil, por forma a ultrapassar essa situação. No decorrer das conversações sobre o modelo de apoio que poderia ser negociado, os acionistas manifestaram, igualmente, o desinteresse pelo negócio em Cabo Verde e a consequente vontade de parar as operações e liquidação da empresa, salvo se não houvesse um comprador interessado", referia-se no comunicado.

Entretanto, a BestFly iniciou hoje o período de concessão por seis meses, prevendo realizar 30 voos domésticos na primeira semana de operação.