Política

O parlamentar eleito nas listas do MpD intervinha no período de questões gerais, e aproveitou para chamar a atenção para a necessidade da revisão da Lei Magna cabo-verdiana em ordem a impor a “contenção das despesas públicas” que, segundo ele, passaria pela “redução da máquina pública”.

Na sua perspectiva, deve estar na Constituição que o Governo não deve ter mais que 14 membros, assim como o número de deputados passaria para 52, em vez dos actuais 72.

Para ele, 52 deputados são suficientes para o Parlamento cabo-verdiano, além de defender a “limitação de mandatos, sobretudo em relação a poderes executivos”.

Assim, advoga que os presidentes de câmaras municipais não devem ter mais do que três mandatos, enquanto que o mandato do primeiro-ministro ficaria limitado até dez anos.

“Quando uma pessoa fica muito tempo no poder, sobretudo executivo, cria vícios, perde capacidade de inovação e de reforma”, vincou Orlando Dias, para quem também em Cabo Verde é necessário que se moralize a utilização de viaturas do Estado.

No que tange ao poder local, defende que este deve ver a sua “autonomia reforçada”. “É preciso que reduzamos o número de eleitos municipais”, propôs o deputado, insistindo que o País precisa de ser regionalizado.

Segundo Dias, se essas ideias forem implementadas, o País registaria “mudanças revolucionárias”.

Deseja, por outro lado, que sejam estudadas possibilidades que permitam que grupos de cidadãos concorram às eleições legislativas.

“Se o fizermos a nível autárquico, podemos também dar possibilidade para que cidadãos independentes concorram às eleições legislativas e com isso qualificaríamos a nossa democracia”, concluiu Orlando Dias.