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Caso Zezito Denti d’Oru. PGR volta a negar envolvimento de Paulo Rocha - três agentes da PJ passam a arguidos por "violação do segredo de justiça"

A Procuradoria-geral da República acaba de emitir um comunicado no qual confirma o arquivamento do processo que investigava a morte de Zezito Denti d’Oru, mas admitiu a existência de um processo separado contra três agentes da Polícia Judiciária, supostamente envolvidos nessa operação, mas por haver “indícios da prática dos crimes de inserção de falsidade em documento público falsidade por parte de interveniente em acto processual e violação de segredo de justiça”.

Praia: Vereadores do MpD acusam Francisco Carvalho de violar estatuto municipal e ameaçam com queixa-crime

Os vereadores da Câmara Municipal da Praia eleitos pelo Movimento para Democracia (MpD) denunciaram hoje, mais uma vez, aquilo que consideram uma “violação” do estatuto municipal por parte do presidente da autarquia, Francisco Carvalho.

Debate sobre Estado da Justiça. Uma Luz é preciso sobre a defesa dos Direitos das Crianças

O futuro é construído no presente. Por isso, chamo aqui a atenção do parlamento, das demais autoridades, da sociedade no geral, para a situação de muitas crianças que vivem em perigo de serem as próximas vítimas de abuso e exploração sexual, para se juntarem às instituições da sociedade civil que trabalham na visibilização das causas da infância e denunciam a violação dos direitos das crianças.

Caso Amadeu Oliveira: Sessão marcada por acusação de testemunha a procurador enquanto defesa reitera “violação de imparcialidade” pelo tribunal

O 28º dia do julgamento do advogado Amadeu Oliveira ficou esta segunda-feira, 26, marcado pela acusação da testemunha António Monteiro, deputado, ao procurador Vital Moeda, que acusou de lhe fazer “perguntas insultuosas” durante a inquirição.

TACV. Pilotos denunciam salários em atraso, insegurança dos voos e ilegalidades laborais cometidas pela Administração  

Dura missiva endereçada pelo Sindicato dos Pilotos ao Governo, Conselho de Administração da TACV, Agência de Aviação Civil e Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos expõe fragilidades graves da companhia, que, segundo dizem, na incapacidade de financiar a operação e actividades de manutenção das aeronaves está a comprometer a Segurança Operacional dos voos. Mais, os pilotos falam de salários em atraso, violação do contrato de trabalho, pelo que exigem mão firme do Governo para com o Conselho de Administração que, a seu ver, terá de...

Sistema Educativo. Carta aberta aos Representantes da Nação

Do erro à errata e escolas como incubadora da prática do desenvolvimento de um atentado à saúde mental nos adolescentes e jovens e da violação dos direitos fundamentais das gerações. 

Assomada. Cadeia para acusado de violação sexual com ameaça de arma de fogo contra jovem de 17 anos

O tribunal de Assomada mandou para o calabouço um homem de 22 anos acusado da prática de um crime de agressão sexual com ameaça de arma de fogo contra uma jovem de 17 anos.