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Pesquisa

Para onde vai o MpD? (II)

Da História, sabe-se que minar as instituições e liquidar a sua independência insere-se no ideal dos Partidos defensores de regimes “autoritários”! A contestação a um qualquer participante num Programa de TV por um conselheiro do Primeiro-Ministro, em si mesma dá conta daquilo que se acoita e se tem acoitado junto do PM de Cabo Verde, e que inclui ou incluiu, bolsonaristas e defensores da tese de que a terra é plana, sendo o próprio PM um dirigente da Internacional Democrática do Centro, onde pontifica o Partido Popular europeu e acolhe Partidos de extrema direita, isto é,...

Tribunal Constitucional julga novo recurso de amparo de Amadeu contra STJ esta quinta-feira

O Tribunal Constitucional agendou para a próxima quinta-feira, 20, o julgamento do recurso de amparo constitucional de Amadeu Oliveira contra o Supremo Tribunal de Justiça, no qual alega nulidade do processo e pede revogação do Acórdão 31/2023 do STJ e a sua consequente soltura, por violação dos seus direitos fundamentais quando lhe foi decretada a prisão preventiva.

Três inspectores da PJ acusados de falsearem declarações e provas para incriminar Paulo Rocha na morte de Zezito Denti d’Oru

O Ministério Público acaba de deduzir acusação contra três inspectores da Polícia Judiciária, André Semedo, Gerson Lima e Jandir Reis, por inserção de falsidade em documento público, violação do segredo de justiça e declarações falsas prestadas ao procurador Ary Varela de modo a incriminar, entre os demais agentes da judiciária, o então director adjunto da PJ e actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na morte violenta de Zezito Denti d’Oru, suposto assassino a soldo de barões da droga. O processo contra Ary Varela, que liderou essa investigação até...

Abuso Sexual de Menores em Cabo Verde!

A violação sexual é uma forma extremamente grave de violência, que deixa sequelas físicas e emocionais profundas nas vítimas. A existência de gabinetes especializados, com profissionais treinados, pode garantir que as vítimas recebam o apoio necessário para sua recuperação e que seus casos sejam tratados com seriedade e diligência. A psiquiatra Laura Martinez enfatiza que "o apoio adequado às vítimas de violação sexual é essencial para sua cura e para o combate à impunidade. A criação de gabinetes especializados demonstra o compromisso do governo em proteger as vítimas e...

A  certidão de incompetência da tutela da Administração Pública

Como, felizmente, ainda estamos num estado democrático de direito, e como a sra. “Tutela” não tem o monopólio do poder nessa matéria, esteja certa que diferentemente da senhora que, na minha opinião, usa o lema - “quero posso e mando” - socorrerei da justiça cuja missão é “dirimir conflitos de interesses públicos e privados, REPRIMIR A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE democrática e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos” (art. 209, caput, CRCV/2010).

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde - Parte II

Segundo Charles Akibodé, por causa da regularidade de violação dos homens africanos escravizados pelos padres, que surgiram expressões em língua caboverdiana como: leba na ku, toma na ku, e da na ku. Expressões essas obscenas, provêm do crime de violação que foram introduzidas, aos poucos, na língua caboverdiana. Até hoje, a igreja católica caboverdiana com toda a sua elegância não solicitou um pedido de perdão à sociedade caboverdiana perante este crime contra humanidade. A crise moral da igreja católica, hoje, no cometimento do crime da violação no mundo, é reflexo e...

Paulo Rocha é arguido na morte de Zezito Denti d’Oru, mas juíza nega realizar ACP por ter “relação pessoal e familiar” com o ministro

Mirta Teixeira, juiza do segundo juizo crime do Tribunal da Comarca da Praia, pediu escusa do processo para a realização de uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) solicitada pelos familiares de Zezito Denti d’Oru e em que o minisitro da Administração Interna, Paulo Rocha, está referido como arguido. Isto depois, de a Procuradoria Geral da República ter mandado arquivar o processo que investigava o suposto assassinato de Zezito, na Cidadela, ilibando os agentes da PJ liderados na altura por Paulo Rocha, que reaparece agora no processo, que já corre trâmites no tribunal, na...