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Tribunais cabo-verdianos passam a ter prazos definidos para decidir processos

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.

Julgamento de Amadeu. Novamente detido, encarcerado com mais de 10 condenados, enquanto o Ministério Público cruza os braços e fecha os olhos

O julgamento de Amadeu Oliveira prosseguiu esta segunda-feira, 22 de Março, com nova defensora nomeada pela Ordem dos Advogados, a pedido da Juiza Ivanilda Varela. Tal como já era de esperar, em menos de 10 minutos, Oliveira foi novamente detido, por ordens da juiza, e retirado da sala de audiências, depois de neutralizado, à força, por 5 agentes da força policial e colocado numa cela prisional, na companhia de mais de 10 outros presos, alguns considerados de alta perigosidade, já condenados a penas superiores a 8 anos de prisão. Logo nos primeiros minutos da audiência, a situação...

António Monteiro e as legislativas: “Precisamos de uma terceira via e de um caminho diferente”

O cabeça-de-lista da UCID, António Monteiro, que fazia a apresentação dos candidatos para São Vicente disse que Cabo Verde precisa de uma “terceira via e um caminho diferente” daquilo percorrido até hoje.

JUCID Santiago Norte. Neida Rompão tem compromisso com a juventude e é a melhor candidata para a região norte de Santiago 

Pelo seu perfil, pelo seu passado, pelas lutas que tem travado em nome do sonho de ver um Santiago Norte melhor e, por ser efectivamente uma mulher que independente de qualquer força partidária irá sempre defender a juventude, Neida Teresa Semedo Varela Rompão posiciona-se claramente como a candidata que carrega a verdadeira bandeira de compromisso de ser a porta-voz da juventude na Assembleia Nacional.

Julgamento de Amadeu vai ser retomado, ilegalmente, na segunda-feira

Nenhum advogado chamado pela OACV parece querer pegar no processo de Amadeu Oliveira enquanto defensor oficioso - o que pode ser entendido como uma espécie de solidariedade da classe - forçando o adiamento mais uma vez do julgamento para a próxima segunda-feira. Mas há um problema ainda maior: caso a juiza Ivanilda Mascarenhas Varela insistir em levar adiante a audiência da próxima semana, estará a cometer uma flagrante ilegalidade, uma vez que Oliveira foi admitido pelo Tribunal de São Vicente como candidato da UCID nas legislativas de 18 de Abril próximo, o que lhe confere...

Boa Vista. Permuta de terrenos “cumpriu requisitos legais”, garante director-geral do Património

O director-geral do Património e Contratação Pública afirmou hoje que o Governo cumpriu a lei na permuta de terrenos na Boa Vista com o IFH em São Vicente, medida “irá resolver o problema habitacional na ilha”.

Juventude da UCID denuncia “falhanço” das políticas públicas do Governo para os jovens em Santiago Norte

A presidente da Juventude da União Cabo-verdiana Independente Democrática (JUCID), em Santiago Norte, defendeu esta quarta-feira, 10, que há um “falhanço” das políticas públicas para a juventude na região, responsabilizando o Governo pela actual situação vivida pelos jovens.