O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.
O Vaticano vai liberar o cardeal australiano, George Pell, para deslocar-se à Austrália e responder às acusações. Este considera este caso uma implacável campanha de difamação contra a sua pessoa.
O decreto presidencial prevê uma suspensão de 90 dias na concessão de vistos e suspende por 120 dias a entrada de refugiados.
Desde que o juiz Amândio Brito saiu da magistratura por causa do escândalo da igreja CRASDT, em Ponta d’Água, o Conselho Superior não nomeou ninguém em seu lugar. Acumulam processos por julgar no maior tribunal do país.
Cidlene foi asfixiada, estrangulada ou espancada? A PJ não sabe, porque tem de esperar pela PGR para iniciar as investigações. Outros crimes na ilha também aguardam autorização do Ministério Público, que tem demorado meses a reagir.
Membros da Associação “Voz di Santiago” vão ser empossados este sábado, 17, em Santa Cruz, em cerimónia a acontecer no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Nova lei dará a José Eduardo dos Santos tratamento protocolar, imunidades e regime especial de protecção e segurança. Iniciativa não é pacífica mesmo no seio do MPLA.