O procurador-geral do Brasil pediu a condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de sete antigos colaboradores por tentativa de golpe de Estado contra o atual Presidente, Lula da Silva.
A morosidade nos processos judiciais continua a ser “uma dor de cabeça” para advogados, vítimas e cidadãos que aguardam respostas do sistema de justiça, face a “fiscalização insuficiente e a lentidão” nos trâmites judiciais.
O escritor cabo-verdiano José Luiz Tavares anunciou hoje que vai interpor uma acção judicial para suspender o manual do 10.º ano de Língua Cabo-verdiana por ser “um crime contra a língua cabo-verdiana, atentado grave e uma aberração linguística”.
A Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, AJOC, considera como “seletiva e desproporcionada” a acção da Procuradoria-Geral da República em relação aos jornalistas Herminio Silves e Daniel Almeida e promete fazer chegar estas informações a todas as instituições internacionais com as quais mantém relações “para que se saiba que o jornalismo em Cabo Verde vive em estado de calamidade”.
O Tribunal do Sal decretou prisão preventiva para um homem de 31 anos que de dezembro do ano passado até fevereiro abusou sexualmente da sua enteada de apenas 8 anos de idade.
O jornalista Hermínio Silves disse hoje que encara com “naturalidade e sem surpresa” a decisão da Procuradoria Geral da República de o constituir arguido por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada.
O despacho de acusação do processo de violação do segredo de justiça no conhecido caso Paulo Rocha fala de inimizade “publicamente conhecida” entre um inspector da Polícia Judiciária, suposto cabecilha da narrativa anti-Rocha, e o actual Ministro da Administração e refere ainda a um juiz, “outro inimigo público” do governante, que não morre de amores por Paulo Rocha porque incluiu sua viatura nas investigações ao processo Lancha Voadora.. Saiba agora como o Ministério Público, através do procurador Nilton Moniz, juntou as peças para concluir que um grupo de...