Outros Mundos

O decreto presidencial prevê uma suspensão de 90 dias na concessão de vistos e suspende por 120 dias a entrada de refugiados.

O Supremo Tribunal Americano aprovou parcialmente o decreto presidencial de Donald Trump que prevê a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos provinientes da Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen. Estes cinco estados foram considerados como “propensos ao terrorismo por Donald Trump, que proibiu através desse decreto a consessão tempóraria de vistos e asilo a cidadãos desses países.

O documento prevê uma  suspensão de 90 dias na concessão de vistos e suspende por 120 dias a entrada de refugiados. Durante este período as autoridades americanas deverão rever a política migratória e produzir novas diretrizes.

O Supremo Tribunal fez, no entanto, um parênteses ao decreto, abrindo uma excepção, na qual esclarece que a proibição não se aplica a estrangeiros que comprovem ter uma relação de “boa-fé” com um cidadão ou uma instituição norte-americana. Desta forma ficam salvaguardados estudantes provinientes desde seis países, bem como pessoas que já tenham familiares a viver nos Estados unidos.

A análise deste decreto presidencial será retomado em Outubro, altura em que o Supremo decidirá se o decreto será ligitimado na sua integridade ou vetado.

Até lá, fica suspensa a entrada de cidadãos destes seis países em território americano, nos casos não abrangidos pela excepção aberta pelo Supremo.

Este decreto já tinha provocado protestos nos Estados Unidos, aquando da apresentação da primeira versão no início deste ano, sendo considerado por muitos como anti-americano ou islamo-fóbico.

Trump já manifestou o seu contentamento com a decisão do Supremo Tribunal e considerou a medida uma “vitória para a segurança nacional”. As novas restrições deverão entrar em vigor nas próximas 72 horas, conforme  prometeu Trump na semana passada.

A maioria conservadora do Supremo Tribunal, conseguida com a recente nomeação presidencial de mais um juiz , parece ter sido determinante para a aprovação parcial deste documento, que é o primeiro decreto presidencial de Donald Trump  a chegar a esta instância.