- Notícia
- 26 de Ago de 2022
Amadeu Oliveira vai ser julgado por um coletivo de 3 juizes
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado na segunda-feira no Tribunal da Comarca de São Vicente, e pela primeira vez por um coletivo de três juízes, o que para a defesa poderá significar “outra postura”.
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- 5 de Ago de 2022
Independência dos tribunais em Cabo Verde é “intocável” e “ninguém está acima da lei” – Joana Rosa
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a independência dos tribunais “é intocável” e que “ninguém está acima da lei”, ao ser questionada sobre o caso do deputado detido há um ano, agora com o mandato suspenso.
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- 28 de Jul de 2022
Parlamento aprova suspensão de mandato do deputado Amadeu Oliveira, que se encontra preso há um ano
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por maioria, em voto secreto e num processo inédito, a suspensão de mandato de deputado de Amadeu Oliveira, detido há um ano e suspeito de atentado contra o Estado.
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- 2 de Jul de 2022
ERRÁMOS! - Recurso de Amparo do Amadeu Oliveira. E o TC terá feito menos?...
O Tribunal Constitucional admitiu sim o Recurso de Amparo apresentado por Amadeu Oliveira por violação do direito de liberdade, mas para ir decidir ainda sobre o processo, e disse-o num acórdão que confundiu inclusive juristas abordados por Santiago Magazine, dada a confusão dos posicionamentos e fundamentos, além da sua extensão desmedida “e desnecessária”, no dizer de um desses advogados.
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- 3 de Mai de 2022
A hora da Verdade! Por uma justiça de e para todos!*
...vi algures que alguns comentaram quanto vai custar ao Estado de Cabo Verde por este ato da Sra. Ministra. De certo que vai custar bastante. No entanto, como a minha missão por este país e os meus princípios se mantém intactos, garanto que uma parte da indenização vai ser doado para a Reinserção Social em Cabo Verde.
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- 20 de Abr de 2022
Parlamento vai votar suspensão de mandato de Amadeu Oliveira detido desde julho de 2021
O parlamento vai votar na próxima semana um projeto de resolução para suspensão do mandato do deputado Amadeu Oliveira, advogado e ativista, detido desde julho e suspeito, entre outros crimes, de atentado contra o Estado de direito.
- Notícia
- 18 de Fev de 2022
Líder da bancada do PAICV na AM da Praia reage com “naturalidade” ao recurso do MpD contra a CMP
O líder da bancada do PAICV na Assembleia Municipal (AM) da Praia reagiu hoje com “naturalidade” ao recurso contencioso que o MpD interpôs junto do STJ, pedindo nulidade das deliberações da câmara adoptadas, em Dezembro do ano passado.
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