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Pesquisa

Caso Alex Saab. MP manda arquivar processo contra Gil Évora e Carlos Anjos

A Procuradoria Geral da República mandou arquivar o processo contra os empresários Gil Évora e Carlos Anjos, que tinham sido acusados pelo Ministério Público de “usurpação de autoridade cabo-verdiana”, por não ter havido provas de que teriam ido à Venezuela como emissários oficiosos do Governo, supostamente, para negociar a não extradição de Alex Saab para os EUA. Agora, ilibados do crime de que estavam suspeitos, avançam com processos judiciais contra o jornal El Nuevo Herald, de Miami, a TCV e a comentadora Rosário Luz.

Tribunal Constitucional indefere pedido de libertação provisória de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o pedido de libertação provisória do advogado Amadeu Oliveira, interposto pela defesa deste justificando que o visado está em “prisão ilegal” e em “franca violação da Constituição da República (CR)”. 

Militares que maltrataram colegas no quartel podem ser expulsos das Forças Armadas

Os militares cabo-verdianos que maltrataram colegas, obrigando-os a simular atos sexuais, poderão ser expulsos, disse hoje o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) de Cabo Verde, major-general Anildo Morais.

Amadeu Oliveira promete levantar imunidade parlamentar como deputado nacional “na primeira oportunidade”

O advogado Amadeu Oliveira, eleito deputado nacional pelo círculo de São Vicente nas últimas legislativas, vai tomar posse a 19 do corrente, mas promete levantar a imunidade parlamentar “na primeira oportunidade” para responder aos processos.

STJ suspende julgamento do caso Arlindo Teixeira porque PGR exigiu expulsão de Amadeu Oliveira do processo

O julgamento, esta manhã, do processo de Arlindo Teixeira no Supremo Tribunal da Justiça foi suspenso até ás 15 h, tanto por haver um eventual impedimento ou não do juiz Anildo Martins para conduzir o julgamento (por analisar), quanto pelo facto de o Procurador-geral da República, Luis José Landim, ter exigido a expulsão de Amadeu Oliveira do caso porque ele não paga quotas à Ordem dos Advogados de Cabo Verde. Argumento que Oliveira logo contrapôs, alegando, entre outros, que desde 2013 o Tribunal Administrativo lhe deu razão e o mandou exercer a advocacia em todo o território...

Amadeu Oliveira apresenta queixa-crime contra juíza do processo. Julgamento continua esta terça-feira com arguido ainda detido

A defesa de Amadeu Oliveira alegou, entre outros, a existência no Conselho Superior de Magistratura Judicial de um processo de suspeição contra a juiza Ivanilda Varela "por manipulação de provas", e também de uma queixa-crime interposta por Oliveira na Procuradoria Geral da República contra a mesma magistrada, para pedir a sua escusa deste julgamento que arrancou hoje no 4º juizo-crime do Tribunal da Praia. Varela recusou declarar-se impedida porque, disse, os argumentos são falsos, pois, segundo ela, não há nem reclamação contra si no CSMJ, nem queixa-crime na PGR, daí...

Caso do emigrante Arlindo Teixeira. Juiz Anildo Martins sob suspeita

Sentindo-se exposto pelas constantes denúncias e acusações tecidas pelo advogado Amadeu Oliveira, o Supremo Tribunal de Justiça, vendo a sua credibilidade abalada, decidiu, com carácter de urgência, agendar a realização da Audiência Pública Contraditória, para o dia 25 de Fevereiro próximo, as 10 horas, a fim de ser decidido o caso do emigrante Arlindo Teixeira que veio de França, em Junho de 2015, passar 45 dias de férias e acabou por ser condenado a 11 anos de prisão pelo Tribunal da Ribeira Grande, Santo Antão.