• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde

CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Magistrados apanhados em contramão. O governo e o PR continuam em silêncio

Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.

PAICV formaliza queixa-crime contra Governo por não atuar sobre a barragem de Banca Furada

O PAICV entregou esta segunda-feira, 8 de abril, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Governo por este não ter responsabilizado a empresa que fez os estudos prévios e as obras da barragem de Banca Furada, em São Nicolau, pelas deficiências na construção.

Governo quer controlo mais eficiente na gestão das obras públicas

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação apontou, esta segunda-feira, 8 de abril, as barragens sem água, estradas onde não se circula e casas vazias como exemplos de má gestão das obras públicas que o Governo quer combater.

Justiça autocrata (parte II)

A Justiça cabo-verdiana está de joelhos e ninguém pode negar esse facto.

Justiça. Pela bandeira se conhece a nação

No momento em que o Dr. Amadeu Oliveira está sendo julgado por denúncias públicas de irregularidades graves do nosso sistema judicial, que resultaram em condenações de cidadãos inocentes, não podíamos também de, publicamente, levantar a nossa voz contra a “Não Justiça” e os desmandos e crimes cometidos por alguns daqueles que, por princípio, deveriam zelar pelo cumprimento da lei, mas que, entretanto, a conspurcam.

PGR manda arquivar queixas de Amadeu Oliveira contra juízes do STJ

Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.