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Pesquisa

Liceu da Várzea. MpD chama oposição de riolenta porque este negócio "é um ganho para a geopolítica"

Numa nota de imprensa divulgada esta sexta-feira, 10 de maio, relacionada com a venda do Liceu da Várzea o Movimento para Democracia (MpD), ataca a oposição, dizendo que o PAICV e a UCID andan a fazer riola, porque no entedimento dos ventoinhas com este negócio Cabo Verde está “a ganhar relevância e notoriedade no quadro da geopolítica Americana e, consequentemente, a mundial”.

Magistrados apanhados em contramão. SM reage ao comunicado do CSMP e pergunta: onde está a verdade?

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PGR manda arquivar denúncia do PAICV sobre Mercado do Côco

"A existência de atrasos na finalização das obras, ainda que injustificados, não significa “de per si” que se esteja perante desvios na prossecução do interesse público, daí a impossibilidade legal de se abrir instrução criminal com base apenas nesses factos. Uma decisão em tal sentido se traduziria numa investigação, ilegal, para a procura de indícios de crime e não uma investigação de indícios de crime, como manda a lei”, conclui a Procuradoria Geral da República.

PGR. Estado e seu Advogado. Que confiança? Que cumplicidade?

Por mais voltas que se dê, por mais teorias ou fundamentos doutrinários que se apresente, para o comum dos mortais o direito é, antes de tudo, bom senso. Aliás, esta definição ouvimo-la, uma vez, de uma pessoa que até é formada em direito - o mui digníssimo escritor do Mindelo, o boa-vistense Germano Almeida. Que triunfe, pois, o bom senso! Sempre!

CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Magistrados apanhados em contramão. O governo e o PR continuam em silêncio

Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.

PAICV formaliza queixa-crime contra Governo por não atuar sobre a barragem de Banca Furada

O PAICV entregou esta segunda-feira, 8 de abril, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o Governo por este não ter responsabilizado a empresa que fez os estudos prévios e as obras da barragem de Banca Furada, em São Nicolau, pelas deficiências na construção.