O Ministério Público já deduziu acusação contra os suspeitos da venda ilegal de terrenos na Praia durante anos. São 15 arguidos, com destaque para figuras públicas como Arnaldo Silva, Rafael Fernandes, Alfredo Carvalho e a empresa deste, Tecnicil, todos acusados de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção activa. O MP, que pede julgamento perante Tribunal Colectivo, sugere inclusive a prisão preventiva de Arnaldo Silva, TIR para os demais réus e confiscação dos seus bens, porque provados em como lesaram aos...
A justiça cabo-verdiana vai passar a recorrer às novas tecnologias em julgamento e notificações e agravar a aplicação de medidas de coação em determinados crimes, conforme prevê o projeto de lei de Revisão do Código de Processo Penal.
O tribunal da Praia condenou esta sexta-feira, 28, a penas de 12 e 10 anos de prisão os onze tripulantes russos do cargueiro ESER, na sequência da maior apreensão de cocaína em Cabo Verde, em 2019.
Quando o leão ruge a selva sacode e a bicharada se recolhe, o mesmo acontece quando o tubarão ronda.
As instituições estão em crise. Parlamentos, partidos, sindicatos e órgãos de comunicação social atravessam tempos de cansaço. A democracia representativa caminha para a desinstitucionalização, abrindo, perigosamente, espaços a movimentos inorgânicos, ao individualismo, ao nacionalismo, ao populismo e ao iliberalismo.
O Ministério Público cabo-verdiano pediu o máximo de 18 anos de prisão para o capitão russo do navio apreendido com quase 10 toneladas de cocaína, a maior no país, enquanto a defesa pediu absolvição de todos os arguidos.