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França: PR ouve jovens da diáspora e defende colocar na agenda a Geração Z

Jovens da diáspora, em França, manifestaram ontem o desejo de ver reforçada a influência do Presidente da República na facilitação dos investimentos dos emigrantes e na ampliação da sua participação no desenvolvimento do país. José Maria Neves ouviu atentamente e disse querer colocar na agenda os desafios que demandam da Geração Z. Nesse sentido, o presidente da República reiterou a intenção de continuar a dinamizar debates deste género, dando voz às inquietações e aspirações da juventude.

Complexo Djéu: Advogado da Câmara da Praia acusa Governo de “esbulho violento”

O advogado Silvino Fernandes e a vereadora Bequeline Correia e Silva estiveram ontem no estaleiro da obra, visando recolher informações para efeitos da avaliação do espaço construído e da parte do terreno ainda livre, mas não passaram da porta de entrada. No entanto, as alegações da autarquia sobre a propriedade de uma área de 33.500 metros quadrados na Gamboa, parecem já não suscitar dúvidas. A comprová-lo estão uma deliberação da Assembleia Municipal, na altura presidida por Filomena Delgado, e um contrato assinado por Rafael Fernandes (com plenos poderes delegados para o...

PR desmente Governo! Projeto Djéu foi “intensamente negociado” com Câmara da Praia

Pronunciando-se hoje sobre o processo de concessão do projeto turístico no Ilhéu de Santa Maria, José Maria Neves desmentiu o Governo, alegando que contou com um “forte envolvimento” e negociação com a autarquia da capital. Lembrando que era o primeiro-ministro à data da assinatura do contrato, o presidente da República disse que a Câmara Municipal da Praia, tendo como presidente Ulisses Correia e Silva, foi peça fundamental em todo o processo.

Direito de Superfície vs. Concessão do Domínio Público Marítimo

Concessão de Direito de Superfície não é Concessão de Domínio Público Marítimo. E, em Direito Público, entusiasmo político nunca deve substituir a exigência legal ou a cooperação institucional. A pergunta que fica é, o Município da Praia, a Câmara Municipal da Praia, deve ou deveria ter sido incluída, consultada, notificada, tida em conta, no processo de reversão da concessão feita pelo Estado de forma unilateral? O Estado de Cabo Verde é UNO, e o verdadeiro DONO de todos os casacos, é o POVO, lembrem-se disso meus senhores, e comportem-se, com elegância e...

Djéu, a reversão e o esquecimento institucional

A reversão, feita à margem da CMP, não é apenas um problema de forma. É um problema de substância. O município perde capacidade de defender os seus interesses financeiros, urbanísticos e estratégicos; perde voz sobre o futuro de uma das zonas mais sensíveis e simbólicas da cidade da Praia; e abre-se um precedente perigoso de recentralização disfarçada, em que o poder local só é lembrado quando convém. Os interesses do município devem ser salvaguardados com o mesmo zelo com que se protege o património nacional. Não há hierarquia moral entre Estado central e autarquias:...

Ulisses quer aumentar bolsas de estudo no ensino superior

O primeiro-ministro disse hoje, em Santo Antão, que é intenção do Governo elevar a taxa de ingresso no ensino superior, aumentando as bolsas de estudo e o número de residências universitárias. “Temos de ser mais ambiciosos, temos que elevar esta taxa", disse Ulisses Correia e Silva.

Porto Novo: Ulisses agita “bandeira da paz” e já quer ser parceiro da autarquia

No último dia da sua visita, Ulisses Correia e Silva procurou atenuar a imagem negativa colada ao alegado descaso do Governo com o município, conforme foi, por várias vezes, denunciado pela presidente Elisa Pinheiro. Agitando a “bandeira da paz”, o primeiro-ministro diz, agora, que vão trabalhar em conjunto para concretizar “investimentos estruturantes” em Porto Novo. E, sem perder tempo, Governo e a Câmara Municipal assinam amanhã seis protocolos de parceria. É caso para dizer: “não há fome que não dê em fartura”.