O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde fez hoje, 14, duras críticas ao sistema, apontando para o "imobilismo" na aplicação de leis, com "falta de respeito" para com os advogados, que entram numa sala de audiência e "não distingue o juiz que julga, do procurador que acusa". Hernani Oliveira fez estas e mais afirmações acusatórias na cerimónia de inauguração do Campus da Justiça, onde aproveitou para dizer que a justiça cabo-verdiana está a viver a maior crise de sempre desde a instauração da República.
O primeiro-ministro considerou hoje ser um imperativo melhorar a imagem da justiça cabo-verdiana e aumentar a confiança dos cidadãos no sector, nos seus protagonistas e nas decisões tomadas.
Pensarão talvez o PGR e a PGR estarem melhor servindo a Justiça e o país, preferindo, com ou sem razão, enquadrar e punir “jornalistazecos atrevidos”, coisa que só será negativa pr’esses últimos, sem qualquer efeito na imagem do país, e possa até, de contrário, com ou sem fundamento, levar a que se faça mau juízo da democracia e da liberdade de imprensa em Cabo Verde, para com as quais deveriam ser, no mínimo, tolerantes, pois afinal será esse o principal aspeto que marca a diferença entre eles e os anteriores “ditadores”, “de cujas mãos retiraram o país e...
O Ministério da Justiça realiza esta segunda-feira, 11, um fórum para apresentação do estudo sobre a criação e implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para combater a morosidade processual em Cabo Verde.
O jurista João Félix Cardoso lança sexta-feira, 18, na Cidade da Praia, a obra que aborda de forma específica e profunda a questão da especial complexidade do processo penal no ordenamento jurídico cabo-verdiano.
O presidente do conselho de odministração do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) disse esta terça-feira, 8, que a rede tecnológica privativa do Estado, alvo do ataque cibernético a 26 de Novembro, fica operacional na próxima sexta-feira, 11.
As recentes posições da deputada e secretária de mesa da assembleia Nacional, Mircéa Delgado, sobre a Justiça em Cabo Verde e seus protagonistas não deixaram ninguém indiferente. Desde juizes do STJ a magistrados do Ministério Público, activistas, actores políticos, colegas da bancada e adversários, e até o ex-primeiro-ministro e potencial candidato à Presidência da República, José Maria Neves, todos parecem ter acordado de uma certa letargia com o 'beliscão político' dado pela jovem deputada ao sistema judicial cabo-verdiano.