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Covid-19. Estado de emergência não afecta liberdade de expressão, diz PR

O Presidente da República afirmou hoje que o estado de emergência que decretou desde domingo, para travar a eventual propagação da pandemia de covid-19 no arquipélago, não está a afetar a liberdade de expressão no país.

Cancros, AVCs e o regresso do Estado

A crise de 2008 foi muito grave. Corroeu a economia dos países industrializados e provocou a crise das dívidas soberanas, a recessão e o desemprego; foram devastadores os seus efeitos nas economias dos países menos desenvolvidos, maxime nas dos pequenos estados insulares, como Cabo Verde. Estes são muito sensíveis e vulneráveis a choques externos. Entre nós, a economia que estava a crescer em média 8% (2006-2008) refreou-se bruscamente. De 2009 a 2015, o crescimento do PIB foi em média 1%.

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

Covid-19. Restringir direitos fundamentais/Defender o direito à vida dos cabo-verdianos. Quid Juris

Triste, mas inevitável possibilidade de declaração do estado de Emergência.

Cabo Verde, uma Nação inteligente!

Votos de breve e boas melhoras ao mundo dos humanos, é o melhor que nos cabe desejar ao nosso semelhante, ao chegarmos todos diante da consumação do momento mais temido – UM ATAQUE BIOLÓGICO, afetando letalmente o que mais prezamos: Saúde e Vida.

São Domingos. 26 anos de governação do MpD, que balanço?

Comemora-se no próximo dia 13 de Março, vinte e seis (26) anos da instalação do município de São Domingos. Idade adulta e considerada suficiente para demonstrar maturidade em alguns aspectos da vida, sobretudo, no que diz respeito ao crescimento (amadurecimento e robustez) e à arquitectura das bases e estruturas para suportar os actuais desafios e os do futuro.