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Um conto de Abril. Prorrogação e liberdade de imprensa

Numa bela manhã da semana santa, em plena primavera boreal, um Presidente da República faz crer, que se estenderá o outono austral constitucional. A democracia terá de ver suas folhas caídas, para que o povo não sinta, o rigoroso inverno da morte que cercou o mundo. Para que este povo conheça, novamente, o verão da vida.

Dr. Vieira Lopes. Herói e mártir!

1- A morte é tão estúpida que não consegue entender que há Grandes Homens em relação aos quais é sempre demasiado cedo para serem tornados “Finados”, posto que grandes obras, sociais, políticas, cívicas, jurídicas e poéticas podem ficar por concluir. É o caso do ilustre Dr. Felisberto Vieira Lopes, cujo brilhante percurso e altamente meritório trabalho que nos legou alguns querem ofuscar ou esmagar pela mentira.

Quem quer os benefícios, tem de assumir os sacrifícios!*

CUJUS COMMODA, EJUS INCOMMODA!

A meia volta do mundo!

A meia volta, no seu conceito objectivo, significa girar o objecto a 180º dando as costas à posição anterior. Pois, então se assim for, analisando os sinais dos nossos tempos, temos o mundo a girar e a surprender.

Covid-19. Estado de emergência não afecta liberdade de expressão, diz PR

O Presidente da República afirmou hoje que o estado de emergência que decretou desde domingo, para travar a eventual propagação da pandemia de covid-19 no arquipélago, não está a afetar a liberdade de expressão no país.

Cancros, AVCs e o regresso do Estado

A crise de 2008 foi muito grave. Corroeu a economia dos países industrializados e provocou a crise das dívidas soberanas, a recessão e o desemprego; foram devastadores os seus efeitos nas economias dos países menos desenvolvidos, maxime nas dos pequenos estados insulares, como Cabo Verde. Estes são muito sensíveis e vulneráveis a choques externos. Entre nós, a economia que estava a crescer em média 8% (2006-2008) refreou-se bruscamente. De 2009 a 2015, o crescimento do PIB foi em média 1%.

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...