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Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

Brasil. Juiz federal volta a determinar libertação de Lula da Silva

Rogério Favreto, juiz de serviço do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF-4) do Rio Grande do Sul, Brasil, voltou a ordenar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja libertado da prisão neste domingo.

Os Acordes musicais da nossa Emisferianidade*. Um Presidente que não cumpre a constituição

Camaradas, eu jurei a mim mesmo, nunca ninguém me mobilizou, trabalhar para o meu povo, eu jurei a mim mesmo, que tenho que dar a minha vida, toda a minha energia, toda a minha coragem, toda a capacidade que posso ter como Homem, até ao dia em que morrer, ao serviço do meu povo, na Guiné e Cabo Verde. Ao serviço da causa da humanidade, para dar a minha contribuição, na medida do possível, para a vida do Homem se tornar melhor no mundo. Este é o meu trabalho.

Capturado homem suspeito de matar a mulher à facada no Sal

A Polícia do Sal acaba de deter o individuo conhecido por Angelo de Nha Nina que estava a ser procurado desde sábado passado por suspeita de ter assassinado a própria esposa, Bia Zé, em frente ao filho de ambos de 10 anos. Foi o próprio suspeito quem se rendeu depois de se ver cercado pelas autoridades na zona de Terra Boa, para onde foi se esconder.

Homem ateia fogo a si e à namorada. Os dois morreram carbonizados

Um individuo ateou fogo a si mesmo e à namorada esta tarde dentro de um camião no qual trabalhava. O caso aconteceu à iànstantes na estrada que vai à Veneza (depois do estádio nacional). Os dois jovens morreram carbonizados.

Uma Base Militar Americana em Cabo Verde, contornando a Constituição?

Cabo Verde precisa de uma Guarda Costeira com 3 meios navais de 52 m, um avião e um helicóptero. Com fuzileiros contratados. Para quê? patrulhamento marítimo, visando prevenir e combater todo o tipo de ilícito, transporte médico de emergência, interdição da pesca ilgeal, interdição da entrada de droga, busca e salvamento no mar, combate a incêndios em embarcações, operando em águas nacionais, etc.

ARC multa RTC por censura

A Autoridade Reguladora da Comunicação Social multou a RTC em 200 contos no âmbito de um processo de contraordenação que instaurou por alegada “prática de censura exercida pelo diretor da TCV contra o jornalista Rui Almeida Santos”. A RTC já impugnou a decisão.