Apontamentos para o estudo da obra de Carlos Alberto Sousa Mendes
A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu esta quarta-feira, 9, a “definição atempada” de um quadro legal no próximo ciclo eleitoral no país para garantir o voto de eleitores infetados com covid-19 ou em isolamento profilático.
O passado 25 de outubro de 2020 se afigura como a sexta fraca performance do PAICV, nas disputas autárquicas, aqui em São Miguel. Isso, não por os eleitores concelhios se manterem de costas viradas a este nosso glorioso Partido, mas sim, devida a uma fraca dinâmica dos militantes e estruturas concelhias do mesmo. A actuação destas, tanto nas acções pré-eleitorais, como durante toda a campanha autárquica, inclusive no próprio dia das eleições de 25/10/2020, deixaram marcas menos abonatórias que devem ser superadas, sobretudo por, em breve, se se entre em embates legislativas,...
Um desentendimento ocorrido na noite desta quinta-feira, 15, entre as candidaturas do MpD e do PAICV em Santa Cruz foi alvo de intervenção da Polícia Nacional nas ruas, com o reforço de efectivos provenientes da esquadra de Santa Catarina.
Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.
Um relatório da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), cujo teor Santiago Magazine teve acesso, dá conta em que só em 2018 a Câmara Municipal da Praia (CMP), fez contratações públicas por ajuste direto no valor de 230.838.001$00, correspondentes a 89% do total das contratações desse ano.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro.