Covid-19. CNE prepara código de conduta para eleições autárquicas

Política

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar um código de conduta para os partidos políticos e cabeças-de-lista evitarem potenciar o contágio da covid-19 durante a campanha para as eleições autárquicas de 25 de outubro.

A informação foi avançada à imprensa, na cidade da Praia, pela presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, após um encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, indicando que o código de conduta terá anuência de todos os partidos políticos.

Este termo de compromisso, que vai ser subscrito por todos os partidos políticos e cabeças-de-listas vem juntar-se às instruções da Direção Nacional de Saúde (DGS) e da própria CNE, ainda segundo a presidente desse que é o órgão público superior da administração eleitoral no país.

A presidente apelou ao bom senso dos candidatos e partidos políticos, mas também ao cumprimento das deliberações da CNE, sob pena de estarem a cometer um crime de desobediência, punido conforme o Código Eleitoral.

“É do bom senso no sentido de chegarmos a um entendimento sobre as medidas, mas chegando a consenso sobre essas medidas e essas medidas sejam traduzidas em deliberação da CNE e essas deliberações não serem impugnadas ou sendo impugnadas não são consideradas ilegais, resulta para os seus destinatários uma obrigatoriedade do seu cumprimento”, mostrou.

A presidente da CNE garantiu que os preparativos estão a correr bem, com a devidas adaptações por causa da pandemia do novo coronavírus no país.

Terminada a fase do recenseamento eleitoral, Maria do Rosário disse que a CNE está neste momento a preparar os cadernos eleitorais, bem como a logística para as eleições, que será “um pouco diferente” das anteriores.

Segundo a líder institucional, as orientações já estão definidas para a fase de pré-campanha e estão sobre a mesa, juntamente com a Direção Nacional de Saúde, as normas para a campanha eleitoral, que começará no dia 08 de outubro.

Uma das recomendações para a campanha eleitoral é a restrição de aglomerações nos comícios-festa, permitindo a realização apenas de reuniões não públicas e com um número limitado de participantes, nomeadamente até 50 pessoas.

A CNE vai agora trabalhar, juntamente com os partidos políticos, com objetivo de definir como é que será o período de campanha eleitoral, disse a presidente.

“O que nós podemos dizer já é que para a pré-campanha a CNE já deliberou, com a anuência dos partidos políticos, que haverá atos, nomeadamente para apresentação pública das candidaturas e dos candidatos, desde que em espaços que não sejam públicos ou de acesso ao público e com um número de participantes limitado que garante o distanciamento mínimo de 1,5 metros”, disse.

Também no período de pré-campanha não deve ser realizado nenhum ato que consubstancie campanha eleitoral, nomeadamente os comícios-festas, desfiles e grandes aglomerações de pessoas, até para preservar tanto os candidatos como os eleitores.

Para a campanha eleitoral, Maria do Rosário disse que sairá deliberação específica, mas garantiu que algumas dessas restrições, como os comícios-festas, serão também implementadas durante esse período de 15 dias.

As últimas autárquicas em Cabo Verde aconteceram em 04 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios do arquipélago.

Há quatro anos, o MpD venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o PAICV ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 904 mil mortos e quase 28 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Neste momento (quinta-feira, 10) o arquipélago conta com um acumulado de 4.575 casos da doença e 43 óbitos.

Com Lusa