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Pesquisa

PM aceitou pedido de demissão de Paulo Veiga

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, aceitou hoje o “pedido de demissão” do ministro do Mar, Paulo Veiga, mas vai aguardar pela posse do Presidente da República, José Maria Neves, para apresentar o novo nome.

EUA destacam independência do poder judicial cabo-verdiano na extradição de Saab

O embaixador norte-americano em Cabo Verde, Jeff Daigle, destacou hoje a independência do poder judicial cabo-verdiano no processo que envolveu a extradição para os EUA de Alex Saab, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela.

Ativação da dinâmica das Oportunidades Locais contra a cooperação alavanca de harmonização normativa favorecedora dos multinacionais

Cabo Verde, como pequena nação insular vive as consequências de uma globalização descontrolada radicalmente liberal, penalizadora de países pequenos e pobres. Vivemos também como ator ativo inserido numa sociedade internacional em estado de crise global, de natureza sanitária epidemiológica, económica, ecológica e ambiental extremamente agravada e aprofundada pela atual pandemia Covid -19. Os países mais industrializados estão ampliando a crise ambiental, com seus expoentes de desmatamento, (Amazona),desertificação, dispersão de resíduos nuclearios, pelas bandas dos países...

Cabo Verde tem mais de 2.000 processos por crimes de VBG pendentes nos tribunais

Os tribunais de Cabo Verde têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016, segundo dados oficiais.

Mário Lúcio Sousa lança manifesto em que defende “somos todos crioulos”

Somos todos crioulos, defendeu hoje o antigo ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio Sousa, no Folio, em Óbidos, onde apresentou o seu último livro, em que manifesta a crioulização de todos os povos do mundo.

Equipa de defesa do diplomata Alex Saab apresenta o requerimento de anulação da decisão do Tribunal Constitucional de Cabo Verde de 13 de outubro

20 de outubro de 2021.- A equipa de defesa do diplomata venezuelano Alex Saab declarou que se opõe firmemente à decisão do Tribunal Constitucional de Cabo Verde de 13 de outubro de 2021. Por este motivo, ontem, 19 de outubro de 2021, foi apresentado um pedido formal ao órgão judicial alegando a invalidade do certificado de extradição emitido a 13 de setembro. A equipa de defesa declarou anteriormente que Cabo Verde tem violado de forma consistente e persistente o devido processo e que, mais uma vez, impediu a ação em conformidade com a lei.

O rapto de ALEX SAAB  

VOU CONTINUAR A ENSINAR AOS MEUS ALUNOS que não se pode extraditar uma pessoa sem o respeito pelas regras de aplicação da lei penal no espaço que são regras de valor constitucional, porque, se se atribuir competência a uma lei que considera os factos de que o extraditando vem acusado, como crime, quando se deveria atribuir essa competência a outra lei que não considera aqueles factos como crime, estamos a atingir o princípio nullum crimen sine lege e a condenar um inocente. Demonstrei, igualmente sem oposição de ninguém, que a lei competente para determinar se Alex Saab cometeu...