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Pesquisa

Presidente do TC esclarece que auditores não têm relatórios – apresentam propostas que são revistas e validadas pelos juízes

O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, esclareceu hoje, num comunicado, que não existem relatórios dos auditores, explicando que estes apenas apresentam propostas que são revistas e validadas pelos juízes.

PAICV denuncia “alteração” dos relatórios dos auditores por parte dos juízes do Tribunal de Contas

O líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, denunciou hoje aquilo que o seu partido classifica de “alteração” dos relatórios dos auditores por parte de juízes do Tribunal de Contas colocando em causa a transparência.

E assim se "mata" a Democracia

"Acreditava-se que um governo liderado pelo MPD não pudesse permitir que o que aconteceu, alguma vez, pudesse ter lugar, porque essa deriva manifestamente autoritária fere os princípios mais elementares da democracia, dos direitos e liberdades fundamentais e aos seus próprios princípios, repetidamente proclamados, como atrás ficaram evidenciados. Estranha-se que nem o governo, nem o partido que o sustenta tenham vindo a público, pelos menos até agora, condenar o ocorrido, porque essa de transferir culpas para a direção da televisão pública (passa culpa) é um truque muito...

Tribunal Constitucional não admite recurso da CMP. Secretária municipal em ilegalidade perante a justiça

O Tribunal Constitucional não admitiu o recurso de amparo da Câmara Municipal da Praia contra a decisão do Tribunal de Contas que rejeitou o visto de aprovação para a nomeação de Joselina Carvalho como secretária municipal. O coletivo do TC, num acórdão escrito por José Pina Delgado, considera que a CMP não tem qualquer legitimidade para fazer tal pedido, por isso manda arquivar o processo, obrigando a autarquia, com isso, a ter de acatar a sentença inicial do Tribunal de Contas, rejeitando Joselina Carvalho por nomeação ilegal, e tornando nulos todos os actos praticados pela...

MpD denuncia à PGR ilegalidades na Câmara Municipal da Praia

O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, esteve hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias com base em decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou haver um "vício" em dois processos anteriormente apresentados pelo partido.

Quando uma Moção de Censura se transforma numa Moção de Confiança...

"O governo sai vencedor deste processo de apresentação da moção de censura por a ver recusada, e por verificar o seu apoio e confiança parlamentar reconfirmado. Vitória mitigada pelo facto de não ter sabido conduzir o debate para o terreno que o próprio governo tivesse escolhido e definido, não entrando no jogo da oposição".

Estado da Nação: Desafios e a Necessidade de Mudança em Cabo Verde

Com sete anos no poder, sempre que UCS e o seu governo são questionados sobre o fraco desempenho, especialmente nos debates parlamentares, em vez de buscar a colaboração de outras forças políticas e sociais para encontrar soluções para os problemas que afetam o país, eles perdem tempo fazendo comparações com o passado, numa estratégia de fuga em frente sem qualquer responsabilidade com o presente, comprometendo as perspetivas de desenvolvimento sustentável para as gerações futuras.