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Pesquisa

Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Estado da Justiça: UCID defende que “dificuldades” no sector devem ser reveladas

O líder da UCID (oposição) advogou hoje que para se ter uma justiça que agrade aos cabo-verdianos e todos que cá vivem há que se apontar as dificuldades, porque elas “existem e são muitas no sector da justiça”.

Um Presidente da República sem apito e sem cartões!

Analisando profundamente e de forma serena o papel do PR no quadro constitucional, este não tem nenhum poder de influência, determinação ou orientação sobre o Governo. Poderá, máxime, o PR discursar ou enviar mensagens para tentar influenciar o curso dalguma coisa ou convencer o Governo, não passa disso!

Parlamento confirma tomada de posse de JMN no dia 9 de Novembro

A Assembleia Nacional confirmou o dia 9 de Novembro a data da tomada de posse do novo Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, eleito nas eleições de 17 de Outubro.

Novo Presidente da República promete “estabilidade institucional e política

O Presidente eleito de Cabo Verde, José Maria Neves, assume funções no início de novembro e prometeu hoje “estabilidade institucional e política”, afirmando que a reconstrução no pós-pandemia e a mitigação de novo mau ano agrícola são prioridades.

Governo quer alterar Sistema de Segurança Nacional. Director da PJ alerta que a medida é competência do Parlamento e não do Executivo

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária recomendou aos deputados para estarem atentos  quanto à intenção do Governo de querer alterar o sistema de Segurança Nacional, medida que, no entender de Ricardo Gonçalves não é da competência do Executivo, mas sim da Assembleia Nacional.

PAICV acusa Governo de abandonar o País para participar nas campanhas eleitorais

O PAICV acusou esta quinta-feira, 14, o Governo de abandonar o País para participar nas campanhas eleitorais, apontando ainda a utilização dos recursos do Estado para financiar viagens no apoio a candidatos.