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Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

Barracas da Boa Vista e do Sal. Governo promete intervir brevemente

As primeiras chuvas começaram a cair e com elas o calvário dos bairros degradados espalhados pelos principais centros urbanos do país, sobretudo os que conheceram um elevado ritmo de crescimento nos últimos anos, como Boa Vista e Sal, devido ao boom turístico.

Governo aumenta capacidade do Data Center com ajuda da China

Cabo Verde acaba de receber novos equipamentos para reforça as infraestruturas de computação e armazenamento do sistema de governação eletrônica.

Novo Regulamento. Aeronáutica vai obrigar companhias a operar em linhas deficitárias

O novo plano já foi entregue ao Governo e pretende assegurar o serviço público dos transportes aéreos de modo a permitir que linhas domésticas consideradas deficitárias sejam também cobertas.

Arquitectos querem afastar Bastonário da Ordem. Já há uma petição para novas eleições

Em 2016, uma primeira petição foi dirigida à PGR, Governo e Tribunal da Praia pedindo a “imediata cassação do mandato da equipa directiva liderada por César Freitas". Desta vez, os arquitectos tentam afastar o Bastonário em Assembleia Geral extraordinária.

Praia com 110 casos de paludismo registados. Ministério da Saúde alerta para surto epidémico

 As ocorrências começaram ainda antes da chegada das chuvas. Até ao início desta semana 110 casos foram registados em vários bairros da capital. Um número anormal, muito acima do registado nos últimos 17 anos, que já levou o Ministério da Saúde a declarar surto epidémico de paludismo no concelho da Praia.