O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, 3, que foram recrutados 179 enfermeiros para reforçarem o Sistema Nacional de Saúde, em todos os concelhos do País, durante esta pandemia do novo coronavírus.
1. Desde a primeira hora, ganhou evidência um cuidado fundamental que se deveria ter com a declaração do Estado de Emergência: a garantia de comida – sim, comida – para uma camada de caboverdeanos que teriam de ficar em casa e, assim, deixariam de puder sair à rua todos os dias à procura da janta de cada dia. Enganam-se aqueles que pensam somente nas “rabidantes”, pior ainda é considerar como foco de intervenção apenas as “rabidantes” de papel passado. Há as senhoras que vão lavar roupa e passar a ferro, os donos de tabuleiros na berma da estrada, as vendedeiras de...
A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados. O Presidente da...
A Cruz Vermelha de Cabo Verde decidiu suspender por tempo indeterminado os jogos do Totoloto Nacional a partir deste domingo, 29, dia da sua última extração, por causa do cancelamento dos voos domésticos imposto pela pandemia do Covid-19. A informatização dos Jogos é a aposta seguinte.
O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente da República afirmou hoje que já emitiu um pedido à Assembleia Nacional para decretar o estado de emergência em Cabo Verde por causa da situação do novo coronavírus, Covid-19.
O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27, uma reunião do Conselho da República para avaliar o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo para conter o avanço do Covid-19 na sociedade cabo-verdiana e "a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".