O Governo incitou hoje os Estados-parte do acordo sub-regional para a extensão da plataforma continental a promoverem o desenvolvimento de capacidades para a investigação científica na avaliação do potencial dos recursos minerais marinhos.
“São mais de 3 milhões de contos em dívidas, cerca de dois milhões de contos com as instituições financeiras e cerca de 800 mil contos com privados, Estado e com o INPS, ou seja, o montante global em dívida da câmara corresponde a sete anos do fundo de financiamento municipal”, salientou o deputado.
...o MPD continua apenas a fazer a gestão das expetativas dos Santantonenses, enganando-os com a repetição de inauguração de obras e (re)lançamentos de primeiras e segundas pedras, (re)apresentação de estudos, projetos e planos com anunciados e duvidosos financiamentos, tentativas de perfilhação de projetos de particulares, assim como, de publicidades repetitivas de milhares de contos destinados a Santo Antão, cujos efeitos nunca são sentidos, numa clara tentativa de enganar os Santantonenses, devido à falta de cumprimento dos vários compromissos assumidos para com S. Antão nas...
"Estranhamente ou não, ninguém, mas ninguém, invocou costumes constitucionais “contra a Constituição”, como fonte de direito para, como tal, ser utilizado ou para dar respaldo jurídico às práticas da Comissão Permanente. Desta apreciação dos factos, traduzida em comportamentos dos atores parlamentares, que com as suas declarações e o seu posicionamento demostraram, inequivocamente, que nunca se formou algum costume constitucional “contra a Constituição” no Parlamento. Inexiste costume porque ninguém se lembrou de o explicitar no seu discurso! Inconsciente, ainda,...
O artista plástico Tuto Sousa reconheceu que actualmente, pelo trabalho de divulgação que se tem feito, a sociedade cabo-verdiana já começa a reconhecer esses profissionais, mas acredita que ainda falta dar o “devido valor” aos mesmos.
O presidente e deputado do PAICV Rui Semedo disse hoje no Parlamento que “alguma coisa está muita torta” e pediu esclarecimentos ao Governo. Semedo falava na sequência de uma declaração política da UCID sobre os transportes marítimos interilhas.
...este governo não pode sobreviver somente dos impostos. É necessário buscar outras formas de financiamento e diversificar as fontes de receita, garantindo a sustentabilidade fiscal e a prestação de serviços de qualidade à população." Portanto, o governo deve buscar parcerias e formas de cooperação com o setor privado e a sociedade civil, a fim de garantir uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos públicos. Olavo Correia ficará na historia deste país como o ministro dos impostos.