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Operação Tróia: Arguidos vão esperar desfecho do caso em liberdade

Os arguidos do mediático caso de tráfico de droga denominado Operação Tróia vão esperar o desfecho do caso em liberdade, isto porque o tribunal da Praia deixou prescrever o prazo de prisão preventiva, revelou fonte judicial.

Cabo Verde é um país africano? Questiona a defesa de Alex Saab em carta dirigida ao PR de Cabo Verde

...será que Cabo Verde, que passou décadas a construir uma fachada como bastião da democracia e do Estado de direito, pretende mesmo destruir esta reputação ao associar-se a uma administração cessante liderada por um responsável cujo próprio compromisso com o Estado de direito é altamente suspeito? Além disso, as ações de Cabo Verde ao longo dos últimos meses criaram uma impressão distinta de que pretende afastar-se da África. De facto, parece que se consegue esse resultado ao mostrar-se ao mundo que o Estado de Direito em Cabo Verde é pior do que em muitos Estados membros da...

Anterior Juíza do 4º juizo-crime recusou julgar Amadeu por não ser tribunal competente

A juiza Sara Isabel Ferreira, que foi primeiramente nomeada para substituir o juiz Alcides Andrade no julgamento de Amadeu Oliveira - no processo em que está acusado de 14 crimes de ofensa contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça -, recusou o caso, na altura, alegando que o 4º juízo-crime do Tribunal da Praia não tem competência para julgar processos ordinários, e sim, e somente, processos especiais de transação e processos sumários. Precisamente, o mesmo argumento que Oliveira sustenta para não ir a julgamento, "por não reconhecer competência técnica desse Juizo",...

Praia: Mais dois supostos “cassubodistas” detidos pela Polícia Judiciária

Mais dois supostos “cassubodistas”, delinquentes que praticam roubo com violência contra pessoas, foram omntem, 6, detidos pela Polícia Judiciária (PJ), informou a corporação em comunicado.

Amadeu falta ao segundo dia de julgamento. "Irei só se for subjugado e carregado à força"

Pelo segundo dia consecutivo, Amadeu Oliveira não comparece à audiência do seu julgamento marcado para os dias 6,7 e 8 de Janeiro, em que está acusado da prática de 14 crimes contra os juizes do Supremo Tribunal de Justiça. O advogado faz finca-pé na sua promessa alegando, entre outras razões, a falta de competência técnica, cívica e moral para ser julgado pelo 4º juizo crime do Tribunal da Praia, que, segundo diz, só pode deliberar especificamente processos sumários e especiais. "É uma irregularidade processual grave, determinante da nulidade de todo o processo", afirma.

STJ suspende condenação de Amadeu e passa 'batata-quente' ao Constitucional

Depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter condenado o advogado Amadeu Oliveira, no passado dia 21 de Dezembro, a 30 dias de prisão, este mesmo Supremo decidiu agora, por meio do Acórdão nº 01/2021, de 4 de Janeiro, suspender a eficácia dessa condenação, remetendo o processo ao Tribunal Constitucional para decisão final. Assim, tendo em conta que este processo teve início em 2013, o caso corre sérios riscos de prescrever, se não houver uma decisão até ao próximo dia 24 de Janeiro. Se tal acontecer, nem Amadeu Oliveira, nem o juiz Ary Spencer Santos serão...

Emigrante nos Estados Unidos compra barco de maior apreensão de droga em Cabo Verde

O emigrante cabo-verdiano nos Estados Unidos, Romão Barros, comprou o navio porta-contentores dado como perdido a favor do Estado de Cabo Verde após a maior apreensão de droga no arquipélago, conforme proposta de concurso público hoje aberta.