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  2. Justiça europeia anula dois acordos comerciais entre Marrocos e UE
  3. Livro “Ordens, condecorações e medalhas de Cabo Verde” do canariense Jorge Cólogon lançado na quarta-feira

Pesquisa

Um ano depois o Procurador-Geral de Cabo Verde reconhece perante o Tribunal Constitucional que o mandado de captura contra Alex Saab estava em nome de outra pessoa

A 29 de junho, os Estados Unidos apresentaram o seu pedido de extradição a Cabo Verde. Continha o mandado de detenção com o nome errado, não Alex Saab. Os mesmos Ministro da Justiça e Procurador-Geral aprovaram o pedido de extradição, apesar de todas as provas fatuais e legais óbvias em contra. Estes factos foram relevantes para a decisão do Tribunal da CEDEAO que considera a detenção ilegal.

Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  

Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base normativa internacional que imponha ao Estado de Cabo Verde o dever de cumprir um pedido de medidas provisórias formulado pelo Comité dos Direitos Humanos" (parágrafo 4.5.3.). A decisão teve como base uma simples carta enviada por Alex Saab ao Tribunal Constitucional a informar que o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas registara uma queixa contra Cabo Verde e enviara a Cabo Verde um pedido de medidas...

Praia: Condutores “indignados” com mau estado das estradas do Sucupira – câmara garante obras para breve

Os condutores de ‘hiaces’ e motoristas manifestaram-se hoje “indignados” com o mau estado em que se encontra o terminal do Sucupira, na Praia, mas o presidente da câmara assegura que as obras de requalificação arrancam “em breve”.

ERIS alerta para o cumprimento do preço máximo dos testes PCR

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) exortou hoje aos laboratórios autorizados a realizar testes RT-PCR a fim de detectar SARS-CoV-2, para a necessidade de cumprimento do preço administrativamente fixado no máximo de sete mil escudos e avisou: o incumprimento do preço máximo constitui uma contra-ordenação punível com coima.

Pedido de habeas corpus. Advogado de Alex Saab chamado de emergência ao STJ

O advogado que lidera a equipa de defesa de Alex Saab, José Manuel Pinto Monteiro, foi notificado ontem para comparecer hoje, 20, às 10h30 no Supremo Tribunal de Justiça para intervir nos autos de Providência de Habeas Corpus solicitado pelo empresário colombiano.

Acordo de mobilidade na CPLP: Um embuste  

Se a integração e penetração na CEDEAO tem sido a lástima que todos conhecemos e demasiadas vezes desculpamo-nos com a questão da língua Estrangeira, pois o Português (nossa língua oficial, convém relembrar) não faz parte das oficiais. No que toca à CPLP a realidade é uma fotocópia e porquê? Fraca identidade e sentimento de pertença a África. Temos um desemprego estrutural em Cabo-Verde, mas raras vezes, para não dizer nunca, ouvimos falar do jovem Quadro desempregado, detentor de formação Superior à procura de colocação, geminações com entidades na África Lusófona....

Governo prevê que turismo nacional deverá recuar este ano a níveis de 2005

A procura turística por Cabo Verde deverá recuar este ano a níveis de 2005, devido às limitações impostas às viagens pela pandemia de covid-19, segundo estima o Governo na proposta de Orçamento Retificativo para 2021.