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Pesquisa

Governo altera estatuto do provedor de Justiça para integrar comissão de direitos humanos

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Dívidas à Emprofac chegam a 1.166 milhões de escudos

Os hospitais e instituições públicas devem 1.166 milhões de escudos (10,5 milhões de euros) à empresa pública Emprofac, responsável pela importação e distribuição de medicamentos para o arquipélago, dívida a amortizar em prestações anuais conforme acordo com o Governo.

Governo e PAICV com consenso para eleição dos órgãos externos ao parlamento que exigem maioria qualificada

O Governo e o PAICV (oposição) chegaram hoje a um consenso para a eleição dos órgãos externos ao parlamento, que exige a maioria qualificada de dois terços, em reunião de praticamente 90 minutos, num hotel da capital.

Relatório dos EUA. As medidas são aplicadas sempre que se justificam – Paulo Rocha

O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, reagiu hoje ao relatório do Departamento de Estado norte-americano, segundo qual, em 2021, Cabo Verde registou, de entre outros, casos de abuso policial, ressaltando que a Polícia Nacional é uma instituição “muito ciosa” desta questão das averiguações e que as medidas são aplicadas sempre que se justificam.

Nomeado embaixador da Unesco Isaías Barreto deixa ARME “com sentimento de gratidão”

O presidente demissionário do conselho de administração (CA) da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, recentemente nomeado embaixador da Unesco na República Democrática do Congo, afirmou que deixa a entidade reguladora “com sentimento de gratidão”.

Mitigação da Crise. Governo avança com  vale-cheques para aquisição de alimentos para animais

Entra hoje em vigor o diploma que estabelece que o governo emita vale-cheques que possibilitam a aquisição bonificada de alimentos para os animais monogástricos como aves, coelhos e suínos.

Governo às voltas para escolher nova equipa gestora da ARME

Vários nomes estão sobre a mesa para suceder ao actual presidente do conselho de administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, que anunciou a sua saída no final deste mês depois de nomeado pela ONU como embaixador da UNESCO na República Democrática do Congo. Celso Ribeiro, João Tomar e Karine Rendall Monteiro são as hipóteses mais firmes.