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A “Robótica” do Código Laboral cabo-verdiano  

O Código Laboral vigente, ao meu ver, com todo e devido respeito à opinião contrária, aquando da feitura e alterações, viu o Homem como um ser sem emoção, e sem sentimentos, designadamente, no período de nojo e no despedimento sem justa causa. O que faz-me pensar que o Homem humano é um robô na legislação laboral, em vez de um ser com racionalidade. Isso porque, "maquiniza" o sentimento humano no que tange a matéria do despedimento, considerado pela doutrina como despedimento selvagem.

PAICV diz que redução do FFM vai criar “sérios embaraços” às câmaras municipais

O secretário-geral adjunto PAICV disse hoje, na Cidade da Praia, que o Governo, ao subtrair o montante de 736.978.557$00 do OGE para 2022, vai criar “sérios embaraços” às câmaras municipais, muitas das quais dependem dessas receitas.

Crise/Energia: ADECO prevê crise económica e colapso de operadores em Cabo Verde

A Associação para a Defesa do Consumidor (Adeco) de Cabo Verde previu hoje uma situação de crise económica e colapso dos operadores económicos por causa do aumento generalizado dos preços dos combustíveis, em 60% no último ano.

Governo diz que “não há qualquer dedução” do FFM no OGE para 2022

O secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, garantiu hoje, na cidade da Praia, que “não há qualquer dedução” do Fundo de Financiamento Municipal (FFM) a constar no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.

Cândido Rodrigues denuncia clima de intimidação interna no MpD e pede Convenção Extraordinária "urgente". É o fim do ulissismo? (Com video)

Adensa a crise política no MpD, consequência directa da amarga derrota do seu líder histórico, Carlos Veiga, nas presidenciais de 17 de Outubro, logo na primeira volta. Desta vez, é o ex-dirigente e deputado ventoinha pelo círculo das Américas a engrossar o caudal de críticas a Ulisses Correia Silva, antes unânime junto das bases, mas hoje acusado de "perseguição e intimidação" dos militantes, além de culpado pelas derrotas nas eleições autárquicas na Praia e noutros municípios-bastiões do MpD e de ser, no entender dos seus opositores internos, o mentor de uma estratégia...

Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Governo e MpD em crise. Paulo Veiga demissionário  

A derrota do líder histórico do MpD, Carlos Veiga, nas eleições presidenciais de 17 de outubro, começou já a produzir vítimas no seio do governo. Fontes de Santiago Magazine dão como certo o pedido de demissão do ministro do Mar, Paulo Veiga, com efeitos imediatos.