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Pesquisa

A segurança é coisa séria num Estado de Direito Democrático!!!

Se os artigos de “Santiago Magazine” já me tinham informado e elucidado,sobejamente, os de “A Nação” vieram reforçar a minha convicção, daquilo que eu tenho estado a questionar há já algum tempo… Zezito Dente D’ Oro é vítima de um linchamento, baseado em informações especulativas e sem nexo de causalidade, ferindo de morte os mais basilares princípios de um Estado de Direito!!! O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva continua a lhe prestar uma vergonhosa proteção que põe em causa a imagem de Cabo Verde como Estado de Direito, emitindo comunicados e...

PAICV/Santiago Norte: Comissão Política promete “posicionamento muito reivindicativo” para desenvolvimento da região

A presidente da Comissão Política Regional de Santiago Norte (CPRSN) do PAICV afiançou hoje que a referida comissão terá, nos próximos anos, um “posicionamento muito reivindicativo” sobre as medidas e políticas estruturantes para o desenvolvimento da região.

CAN2021: Cabo Verde estreia-se com vitória frente à Etiópia

A seleção de futebol de Cabo Verde venceu hoje por 1-0 a Etiópia, em jogo da primeira jornada do grupo A da Taça das Nações Africanas (CAN), que lidera de parceria com a anfitriã formação dos Camarões.

José Maria Neves vai a Angola na primeira visita de Estado ao exterior

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, realiza amanhã, 09, até  quarta-feira, a 12, uma visita de Estado a Angola, a primeira deslocação do género ao exterior desde que assumiu funções em Novembro.

Comentários e subsídios para os actuais debates e polémicas sobre a situação linguística em Cabo Verde - O meu contributo pessoal. PARTE IV

Infelizmente, ainda nada se sabe do destino reservado ao muito elogiado e louvado projecto de ensino bilingue para os primeiros anos de escolaridade dinamizado com grande sucesso pela professora Ana Josefa Cardoso no Vale da Amoreira, na Margem Sul da Zona da Grande Lisboa, bem como depois a título experimental, e sempre com grande sucesso, nos concelhos de São Miguel e da Praia, na ilha de Santiago, e no concelho-ilha de São Vicente, tendo o mesmo projecto de ensino bilingue sido ostracizado e depois banido, há já algum tempo, pela antiga "ministra cubana da educação caboverdiana", a...

Tribunal Constitucional remove restrição de idade máxima de 35 anos para ingresso na Função Pública 

Todos os concursos públicos para contratar pessoal para a Função Pública impunha aos candidatos, entre outros requisitos, o limite máximo de 35 anos de idade. O Tribunal Constitucional acaba de fazer cair essa restrição, dando oportunidade a todos os indivíduos com idade entre os 18 e os 65 anos poderem ser contratados para trabalhar em qualquer instituição do Estado.

Tribunal Constitucional manda remover restrição de idade máxima de 35 anos para ingresso na Função Pública

Um Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 6 de dezembro de 2021, declarou a inconstitucionalidade do n.º 1, do artigo 28.º, da Lei n.º 42/VII/2009 de 27 de julho, que, estabelecia que “os indivíduos que tenham completado 35 anos de idade não podem ingressar na função pública para serem providos em lugares correspondentes a categoria inferior ao de pessoal da carreira técnica ou equiparada.