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Movimento Sokols2017 contesta no tribunal detenção de deputado e advogado Amadeu Oliveira

Elementos do movimento cívico Sokols 2017 manifestaram-se hoje junto ao Tribunal da Relação do Barlavento, em São Vicente, contra a detenção do deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de justiça do arquipélago.

Amadeu Oliveira já se entregou na esquadra Especial da Polícia Anti-Crime

O advogado Amadeu Oliveira se entregou hoje à esquadra Especial da Polícia Anti-Crime, na cidade da Praia.  À entrada declarou que o actual sistema de justiça cabo-verdiana está “caduco” e preparado para o “lixar” e pediu para ser julgado em julgamento público, com o povo a assistir e a julgá-lo.

Governo apresenta ao Parlamento proposta do Orçamento Rectificativo para 2021 no valor de 78 mil milhões de escudos

O Governo entregou esta quinta-feira, 15, ao Parlamento a proposta do Orçamento Rectificativo para o ano 2021, orçado em 78 mil milhões de escudos, com um acréscimo na ordem de 0,1% na dotação inscrita na estimativa ainda em vigor.

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça estabelecido no Caso Chorzow Factory, de 13 de setembro de 1928, que declara, que os Estados, ao assumirem obrigações internacionais, devem respeitá-las e cumpri-las, e que o incumprimento gera, de facto, obrigações internacionais para o Estado. Uma premissa básica do direito internacional público, a do respeito pelas obrigações internacionais assumidas, que funciona sob o princípio geral, estrutural e fundamental de "pacta sunt...

Jornais cabo-verdianos, órgãos de formação & informação ”SOS”

A liberdade de imprensa e seu pluralismo, são partes integrantes da democracia, todos os jornais devem ser incentivados, pelo poder publico – a não confundir, com influenciar – a ajuda estatal vinda do poder central e local, para ser eficaz, deve ser desigual, beneficiando mais, os jornais com poucos recursos publicitários, mais fracos e mais ainda, subvencionando assinaturas anuais, de todos os jornais impressos da praça, (e não são numerosos os que mantiveram-se impressos, são apenas “Terra Nova” e “Expresso das Ilhas”, saindo nas bancas de vez em quando o...

Cabo Verde recebeu apenas três navios de cruzeiro no primeiro semestre

Cabo Verde recebeu apenas três navios de cruzeiro no primeiro semestre do ano, com pouco mais de 2.400 turistas, uma quebra de 77,5% face ao mesmo período de 2020, já então fortemente condicionado pela pandemia de covid-19.

PGR escusa-se a comentar sobre quando Amadeu Oliveira poderá ser detido

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, escusou-se hoje a comentar sobre quando é que o advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira será detido após a Comissão Permanente da casa parlamentar ter levantado sua imunidade na sequência da acusação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.